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0077 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

 

N.º 944/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna acerca do relatório do grupo de trabalho sobre as causas da sinistralidade rodoviária, que deveria ter sido entregue aos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna no passado dia 31 de Agosto de 2002.
N.º 947/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar no Pico do Arieiro.
N.º 954/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre, a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota.
N.º 955/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, a situação do fundo de pensões da Docapesca, SA.
N.º 956/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
N.º 959/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a execução do PIDDAC-Turismo.
N.º 961/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o programa de acção para a entrada em vigor da reforma do direito de menores.
N.os 343 e 345/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Chaves e de Vila Pouca de Aguiar, solicitando uma cópia das auditorias feitas a estas Câmaras.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 16 (02.10.12)

N.º 972/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a utilização de meios do Estado para fins político-partidários.
N.os 973, 976, 981, 985 e 986/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, de Estado e da Defesa Nacional, da Economia, e de Estado e das Finanças sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.º 988/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a louvável interpretação da abrangência do Programa Escola Segura por parte da PSP de Loures e a segurança das balizas em estabelecimentos escolares.
N.º 996/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel de Castro (VERDES), ao Ministério das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Monção sobre a qualidade da água.
N.º 997/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, Ponto de situação da construção da extensão de Vialonga do Centro de Saúde de Póvoa de Stª Iria.
N.º 1001/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o risco de demolição do Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
N.os 1003 e 1004/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a demissão do Presidente do Instituto de Estradas de Portugal, anunciada por um presidente de uma câmara municipal.
N.º 1008/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a demissão do Presidente do IEP, anunciada pelo Presidente da Câmara Municipal de Estarreja.
N.º 1011/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a requalificação do parque desportivo do Fontelo, em Viseu.
N.º 1012/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre, a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
N.º 1019/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a venda em hasta pública de imóveis do domínio público na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1025/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), de Estado e da Defesa Nacional sobre o porta-aviões USS George Washington ancorado no Rio Tejo.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 17 (02.10.19)

N.º 1036/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a criação de um batalhão de comandos.
N.º 1038/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério das Finanças, sobre o futuro da DOCAPESCA, SA.
N.º 1051/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério Economia sobre a situação da empresa Bernardo Machado.
N.º 1054/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a alienação do património do Estado.
N.º 1057/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as políticas de formação profissional, emprego e trabalho.
N.º 1060/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a regulamentação da Lei de Associativismo Juvenil.
N.º 1063/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a subestação da EDP - Junta de Freguesia de Queluz.
N.º 349/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Silves sobre, Passagem de Nível no sítio da Mesquita, Alcantarilha, Silves.
N.os 350 e 351/IX (1.ª)-AL -Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre, respectivamente, os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima e a lixeira em Anais, Ponte de Lima.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 18 (02.10.30)

N.º 1069/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e Teresa Morais (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o