0001 | II Série B - Número 002S | 27 de Setembro de 2003

Sábado, 27 de Setembro de 2003 II Série-B - Número 2

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 11 a 42/IX (2.ª)-AC) e n.os 1 a 3/IX (1.ª)-AL :

N.os 11 e 12/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a avaliação de impacte ambiental relativa aos projectos urbanísticos do Sotavento Algarvio e as áreas florestais ardidas.
N.º 13/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Marias Santos e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a cessação da laboração da unidade cimenteira da SECIL, no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.os 14 e 15/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Governador Civil de Beja sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
N.º 16/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Carlos Carvalhas (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição na Ria Formosa.
N.o 17/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a crise existente na Escola da Ponte, Vila das Aves, em Santo Tirso.
N.o 18/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o procedimento especial de conciliação na Jorgen Mortensen, Lda.
N.o 19/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre os processos judiciais intentados por trabalhadores credores de empresas encerradas.
N.o 20/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional Empresa de Serviços.
N.o 21/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras na ponte da EN 114.
N.º 22/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos no distrito de Santarém.
N.os 23 e 24/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os utentes sem direito à saúde no concelho de Salvaterra de Magos e a política de saúde no concelho da Chamusca.
N.º 25/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a publicitação de dados clínicos por parte deste Ministério.
N.º 26/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.
N.º 27/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
N.º 28/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições de funcionamento da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.
N.º 29/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha de caminho-de-ferro Guimarães-Porto.
N.o 30/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a nova área