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Sábado, 4 de Outubro de 2003 II Série-B - Número 3
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 43 a 68/IX (2.ª)-AC) :
N.º 43/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a ligação cultural à emigração portuguesa.
N.º 44/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a carta da Associação Alemã de Lusitanistas, dirigida a S. Ex.ª o Presidente da República, relativa ao Instituto Camões.
N.º 45/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os atrasos no uso da certificação digital para promover a venda electrónica de títulos do tesouro.
N.o 46/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre os atrasos na adopção de medidas que banalizem a certificação, viabilizando um dos pressupostos indispensáveis ao e-Government.
N.o 47/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as pontes em risco no Algarve.
N.o 48/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Edite Estrela, Acácio Barreiros e Rui Vieira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.o 49/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Justiça sobre as confusões e adiamentos na entrada em vigor do novo quadro legal em matéria de entrega de peças processuais por via electrónica.
N.o 50/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as pontes em risco no distrito da Guarda.
N.º 51/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a penhora de bens da Casa do Douro.
N.os 52 e 53/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o seguro de acidentes pessoais do pessoal da PSP e a composição do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Superior de Deontologia e Disciplina da PSP.
N.º 54/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas acerca da ratificação, por Portugal, da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
N.º 55/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a poluição no Rio Ave e afluentes (Trofa).
N.º 56/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a morte de felinos na Região Autónoma dos Açores.
N.o 57/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise do Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.o 58/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a entrada em Portugal de cidadãos residentes no estrangeiro.
N.o 59/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede.
N.o 60/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o incumprimento
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por parte do XV Governo Constitucional do pagamento dos montantes correspondentes à bonificação dos juros dos empréstimos contraídos pelas Câmaras Municipais de Aveiro e de Leiria para construção e requalificação dos estádios destinados à fase final do Campeonato Europeu de Futebol EURO 2004.
N.o 61/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a qualidade do ar interior.
N.º 62/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o fim do financiamento da Rede da Sociedade de Informação dos Açores (RSIA) pelo Programa Operacional da Sociedade de Informação (POSI), da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).
N.º 63/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre a transferência para o domínio público regional dos terrenos e instalações militares existentes no alto da Serra do Cume, na Ilha Terceira, pertencentes à Força Aérea Portuguesa e desde há muitos anos votadas ao abandono.
N.º 64/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre a alteração da hora legal portuguesa.
N.º 65/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia, solicitando documentação.
N.º 66/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção da escola básica integrada de Alcobertas, em Rio Maior.
N.o 67/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a passagem de nível na povoação de Luzianes Gare, em Odemira.
N.o 68/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre os problemas de segurança em pontes situadas no distrito de Braga.
Respostas a requerimentos (n.os 1537, 2580, 2605, 2654, 2682, 2687, 2734 e 2742/IX (1.ª)-AC e n.os 1595, 1598 e 1685/IX (1.ª)-AL):
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1537/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da fábrica de calçado Elefanten-Beudenberg, em Seixezelo, Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2580/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a aposentação na docência.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2605/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o equipamento do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2654/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos prisioneiros de Guantanamo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2682/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Costa (PS), sobre a participação de militares da GNR em missões de segurança no Iraque.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2687/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as instalações da divisão da PSP de Cascais.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2734/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a actualização salarial do pessoal do quadro externo de contratação dos serviços externos deste Ministério.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2742/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Convenção para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias.
Das Câmaras Municipais de Loulé, Lousã e Póvoa de Varzim, respectivamente, aos requerimentos n.os 1595, 1598 e 1685/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
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