0001 | II Série B - Número 003S | 14 de Outubro de 2003

Sábado, 4 de Outubro de 2003 II Série-B - Número 3

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 43 a 68/IX (2.ª)-AC) :

N.º 43/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a ligação cultural à emigração portuguesa.
N.º 44/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a carta da Associação Alemã de Lusitanistas, dirigida a S. Ex.ª o Presidente da República, relativa ao Instituto Camões.
N.º 45/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os atrasos no uso da certificação digital para promover a venda electrónica de títulos do tesouro.
N.o 46/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre os atrasos na adopção de medidas que banalizem a certificação, viabilizando um dos pressupostos indispensáveis ao e-Government.
N.o 47/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as pontes em risco no Algarve.
N.o 48/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Edite Estrela, Acácio Barreiros e Rui Vieira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.o 49/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Justiça sobre as confusões e adiamentos na entrada em vigor do novo quadro legal em matéria de entrega de peças processuais por via electrónica.
N.o 50/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as pontes em risco no distrito da Guarda.
N.º 51/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a penhora de bens da Casa do Douro.
N.os 52 e 53/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o seguro de acidentes pessoais do pessoal da PSP e a composição do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Superior de Deontologia e Disciplina da PSP.
N.º 54/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas acerca da ratificação, por Portugal, da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
N.º 55/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a poluição no Rio Ave e afluentes (Trofa).
N.º 56/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a morte de felinos na Região Autónoma dos Açores.
N.o 57/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise do Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.o 58/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a entrada em Portugal de cidadãos residentes no estrangeiro.
N.o 59/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede.
N.o 60/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o incumprimento