Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 2 (2003-11-29)

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0002 | II Série B - Número 009S | 29 de Novembro de 2003

N.º 312/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a deslocação de jornalistas, juntamente com o contingente do Sub-agrupamento Alfa, para o Koweit, em trânsito para o Iraque.
N.º 313/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa de Emprego e Protecção Social (PEPS).
N.o 314/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de controlo de qualidade de biomateriais.
N.o 315/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato de concessão do serviço público de televisão.
N.o 316/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório do SIS sobre pornografia e prostituição infantis.
N.o 317/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a presença de navios de elevado risco nas águas territoriais portuguesas, na Região Autónoma dos Açores.
N.o 318/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento dos serviços do RNPC - Registo Nacional das Pessoas Colectivas - na Guarda.
N.os 319 e 320/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a sinistralidade na EN 105 (ponte de Fradegas) e o elevado índice de sinistralidade na EN 105, uma das estradas com maior fluxo de trânsito rodoviário do distrito do Porto.
N.º 321/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a existência de um código de conduta para os atletas que representam a selecção nacional.
N.os 322 a 327/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a ampliação do loteamento industrial de Gavião, no distrito de Portalegre, a recuperação das muralhas seiscentistas de Elvas, a construção de uma ponte alternativa à actual ponte romana de Vila Formosa, no concelho de Alter do Chão, a conservação e beneficiação da EN 244 entre Galveias e Ponte de Sor, a conservação e beneficiação da EN 367 e da EN 243 que ligam a freguesia de Foros de Arrão a Ponte de Sor e a construção de uma nova ponte na EN 245 sobre a Ribeira Grande, no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
N.os 328 e 329/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a construção dos centros de noite da freguesia de Margem, no concelho de Gavião, e das freguesias de Cancelaria e de Seda, no concelho de Alter do Chão, todos no distrito de Portalegre.
N.º 330/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre as obras de beneficiação e manutenção do Centro de Saúde de Montargil, no concelho de Ponte de Sôr.
N.º 331/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o pagamento de quotas para o Instituto de Acção Social da Forças Armadas (IASFA) por beneficiários titulares na situação de aposentados ou reformados.
N.º 332/IX - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
N.o 333/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a visita da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas a Israel.
N.o 334/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
N.o 335/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
N.o 336/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação do Consulado de Andorra.
N.o 337/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Holanda.
N.º 338/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
N.º 339/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da linha de confecção de calças na MACBRAGA, Indústria de Confecções, Lda.
N.º 340/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
N.º 341/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de novas construções de navios do largo aprovados no III QCA.
N.º 342/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a listagem dos projectos ou intenções de investimentos do turismo.
N.o 343/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
N.o 344/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um quartel dos bombeiros, no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
N.o 345/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a delegação do Registo Nacional de Pessoas Colectivas em Portalegre.
N.o 346/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o acidente que ocorreu na faina da sardinha a 20 milhas do porto de Leixões.
N.o 347/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre a relação da Bayer com médicos do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 348/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a dupla tributação a que são sujeitos os funcionários consulares no Canadá.
N.º 349/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação de pesadas multas a imigrantes correspondentes aos períodos em que permaneceram no País sem a situação regularizada.
N.º 350/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o contrato de reequilíbrio financeiro celebrado entre o Governo e a Câmara Municipal de Setúbal.
N.º 351/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e da Defesa Nacional sobre a ausência de socorro a pescadores.
N.os 352 e 353/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a extracção de inertes no rio Douro e a ETAR em Amares.

0002 | II Série B - Número 009S | 29 de Novembro de 2003 N.º 312/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a deslocação de jornalistas, juntamente com o contingente do Sub-agrupamento Alfa, para o Koweit, em trânsito para o Iraque.
N.º 313/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa de Emprego e Protecção Social (PEPS).
N.o 314/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de controlo de qualidade de biomateriais.
N.o 315/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato de concessão do serviço público de televisão.
N.o 316/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório do SIS sobre pornografia e prostituição infantis.
N.o 317/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a presença de navios de elevado risco nas águas territoriais portuguesas, na Região Autónoma dos Açores.
N.o 318/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento dos serviços do RNPC - Registo Nacional das Pessoas Colectivas - na Guarda.
N.os 319 e 320/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a sinistralidade na EN 105 (ponte de Fradegas) e o elevado índice de sinistralidade na EN 105, uma das estradas com maior fluxo de trânsito rodoviário do distrito do Porto.
N.º 321/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a existência de um código de conduta para os atletas que representam a selecção nacional.
N.os 322 a 327/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a ampliação do loteamento industrial de Gavião, no distrito de Portalegre, a recuperação das muralhas seiscentistas de Elvas, a construção de uma ponte alternativa à actual ponte romana de Vila Formosa, no concelho de Alter do Chão, a conservação e beneficiação da EN 244 entre Galveias e Ponte de Sor, a conservação e beneficiação da EN 367 e da EN 243 que ligam a freguesia de Foros de Arrão a Ponte de Sor e a construção de uma nova ponte na EN 245 sobre a Ribeira Grande, no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
N.os 328 e 329/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a construção dos centros de noite da freguesia de Margem, no concelho de Gavião, e das freguesias de Cancelaria e de Seda, no concelho de Alter do Chão, todos no distrito de Portalegre.
N.º 330/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre as obras de beneficiação e manutenção do Centro de Saúde de Montargil, no concelho de Ponte de Sôr.
N.º 331/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o pagamento de quotas para o Instituto de Acção Social da Forças Armadas (IASFA) por beneficiários titulares na situação de aposentados ou reformados.
N.º 332/IX - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
N.o 333/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a visita da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas a Israel.
N.o 334/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
N.o 335/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
N.o 336/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação do Consulado de Andorra.
N.o 337/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Holanda.
N.º 338/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
N.º 339/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da linha de confecção de calças na MACBRAGA, Indústria de Confecções, Lda.
N.º 340/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
N.º 341/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de novas construções de navios do largo aprovados no III QCA.
N.º 342/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a listagem dos projectos ou intenções de investimentos do turismo.
N.o 343/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
N.o 344/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um quartel dos bombeiros, no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
N.o 345/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a delegação do Registo Nacional de Pessoas Colectivas em Portalegre.
N.o 346/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o acidente que ocorreu na faina da sardinha a 20 milhas do porto de Leixões.
N.o 347/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre a relação da Bayer com médicos do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 348/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a dupla tributação a que são sujeitos os funcionários consulares no Canadá.
N.º 349/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação de pesadas multas a imigrantes correspondentes aos períodos em que permaneceram no País sem a situação regularizada.
N.º 350/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o contrato de reequilíbrio financeiro celebrado entre o Governo e a Câmara Municipal de Setúbal.
N.º 351/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e da Defesa Nacional sobre a ausência de socorro a pescadores.
N.os 352 e 353/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a extracção de inertes no rio Douro e a ETAR em Amares.

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