0002 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003

Respostas a requerimentos (n.os 1574, 1971, 2318, 2544, 2586, 2604, 2614, 2688 e 2763/IX (1.ª)-AC, n.os 40, 76, 90, 91, 142, 161, 245 e 291/IX (2.ª)-AC, n.os 1528 e 1531/IX (1.ª)-AL e n.os 140, 169, 203, 251, 280 e 281/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transporte e Habitação ao requerimento n.º 1574/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre as obras no IP 8 e no IC 33.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1971/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação laboral na empresa Bore Workwer Confecções, em Alhos Vedros, Moita.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2318/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reparação da EN 115 e a construção da variante a Bucelas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2544/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2586/IX (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no concelho do Cartaxo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2604/IX (1.ª)-AC do Deputado Afonso Candal e outros (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2614/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o projecto especial do Grupo Coop e Loja Coop no âmbito do PROCOM.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2688/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação da empresa FINO'S - Fábrica de Lanifícios de Portalegre, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2763/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Jorgen Mortensen.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 40/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o POE - URBCOM (1.ª fase de qualificação de projectos de urbanismo comercial).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 76/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as acessibilidades ao interior do norte alentejano (ligação de Gavião ao nó do IP6).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 90/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Gomes (PS), sobre a rede ferroviária ibérica.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 91/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação actual e perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
Do Ministro da Presidência e do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 142/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a dissolução da cooperativa de ensino Universidade Lusíada e reconhecimento do interesse público da Fundação Minerva.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 161/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o recenseamento eleitoral e a dupla nacionalidade.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 245/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a GNR de Tavira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 291/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a criminalidade em transportes públicos.
Das Câmaras Municipais de Câmara de Lobos e Cantanhede, respectivamente, aos requerimentos n.os 1528 e 1531/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais das Caldas da Rainha, Avis, Alpiarça, Peso da Régua, Viseu e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 140, 169, 203, 251, 280 e 281/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.