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0001 | II Série B - Número 019S | 21 de Fevereiro de 2004
Sábado, 21 de Fevereiro de 2004 II Série-B - Número 19
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 875 a 884/IX (2.ª)-AC e n.o 688/IX (2.ª)-AL :
N.º 875/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Dias Loureiro e outros (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas de Coimbra, SA.
N.º 876/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.º 877/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
N.º 878/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo.
N.o 879/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
N.o 880/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
N.o 881/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a paragem excepcional do comboio internacional na Trofa.
N.os 882 e 883/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a saúde ambiental e a tendência evolutiva dos índices de cancro e de doenças respiratórias na população em Portugal.
N.o 884/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a saúde ambiental.
N.o 688/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
Respostas a requerimentos (n.os 1419, 1773, 1845, 2055, 2296, 2359, 2361, 2397, 2493, 2495, 2659, 2670 e 2711/IX (1.ª)-AC e n.os 46, 150, 184, 187, 229, 254, 302, 334, 344, 348, 351, 359, 381, 391, 427, 430 e 611/IX (2.ª)-AC e n.os 192, 334, 367, 374, 381, 391, 394, 398, 401, 408, 410, 417, 419, 420, 425, 429, 439, 456, 458, 462, 464, 467, 473, 477, 482, 483, 486, 488, 490, 495, 501, 510, 512, 514, 521, 522, 525, 530, 534, 538, 556, 560, 562, 569, 570, 574, 584, 591, 599, 600, 604, 636, 637, 641, 650 e 665/IX (2.ª)-AL)]:
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1419/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os "Encontros para a participação".
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Do Instituto Nacional de Estatística ao requerimento n.º 1773/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS), sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1845/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos e outros (PS), sobre as áreas potencialmente contaminadas por resíduos na península de Setúbal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2055/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que teve lugar no dia 30 de Março de 2003.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2296/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Baptista Santos (PSD), sobre o assoreamento da foz do rio Alcôa, na Nazaré.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 2359 e 2361/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre as relações de trabalho entre o vasto sector da comunidade portuguesa no Reino Unido.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2397/IX (1.ª)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), sobre o diferendo que opõe a Câmara Municipal do Porto e a Portgás.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 2493 e 2495/IX (1.ª)-AC dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre, respectivamente, o cartão de identificação de conselheiros do CCP e o acesso dos conselheiros do CCP à Agência Lusa.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 2659/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o acesso ao ensino superior por irregularidades no ensino recorrente.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2670/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Consulado de Portugal em Berna, na Suiça.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 2711/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a saúde dos portugueses e as vagas para o ensino superior público e privado.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 46/IX (2.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre os atrasos na adopção de medidas que banalizem a certificação, viabilizando um dos pressupostos indispensáveis ao e-Government.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 150/IX (2.ª)-AC do Deputado António Braga (PS), sobre o novo hospital central universitário de Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 184/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a construção de uma escola superior agrária em Viseu.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 187/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca do fundamento das declarações do presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) sobre a suposta existência de "problemas de natureza estrutural e de segurança" no novo Estádio Municipal de Aveiro e a existência de problemas em outros equipamentos desportivos destinados à organização da fase final do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 229/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o novo teatro municipal de Faro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 254/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o critério para atribuição de medalhas por parte do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 302/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o projecto da "Constituição Europeia".
Do mesmo Ministério e do Ministério da Educação ao requerimento n.o 334/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 344/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a construção de um quartel de bombeiros no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 348/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a dupla tributação a que são sujeitos os funcionários consulares no Canadá.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 351/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ausência de socorro a pescadores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 359/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre os trabalhadores da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços em situação de desemprego.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 381/IX (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD), sobre a construção do quartel para a Guarda Nacional Republicana no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 391/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e uma empresa de catering para fornecimento de refeições no Jardim de Infância n.º 1 e na Escola de Ensino Básico n.º 52, na freguesia de Benfica.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 427 e 430/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a situação do serviço de cardiologia do Hospital de São João, no Porto, e os projectos de investimento da Maternidade Júlio Dinis.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 611/IX (2.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.o 192/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Da Câmara Municipal de Mértola ao requerimento n.o 334/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Das Câmaras Municipais de Albufeira, Alcanena, Arronches, Anadia, Almodôvar, Batalha, Belmonte, Barrancos, Cinfães, Crato, Castro Marim, Celorico da Beira, Carregal do Sal, Câmara de Lobos, Castro Verde, Fronteira, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Góis, Lagoa, Lajes das Flores, Loulé, Lousada, Mora, Mira, Monchique, Marvão, Montemor-o-Novo, Mesão Frio, Meda, Monforte, Mação, Nelas, Nordeste, Oleiros, Ovar, Oliveira do Bairro, Portimão, Ponte da Barca, Ponta do Sol, Proença-a-Nova, Redondo Ribeira Grande, Santa Cruz das Flores, Sátão, São Roque do Pico, S. Vicente, Sever do Vouga, Vouzela, Valença, Vidigueira e Vila Flor, respectivamente, aos requerimentos 367, 374, 381, 391, 394, 398, 401, 408, 410, 417, 419, 420, 425, 429, 439, 456, 458, 462, 464, 467, 473, 477, 482, 483, 486, 488, 490, 495, 501, 510, 512, 514, 521, 522, 525, 530, 534, 538, 556, 560, 562, 569, 570, 574, 584, 591, 599, 600, 604, 636, 637, 641 e 650/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 665/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
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