Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 1 (2004-02-21)

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0001 | II Série B - Número 019S | 21 de Fevereiro de 2004

Sábado, 21 de Fevereiro de 2004 II Série-B - Número 19

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 875 a 884/IX (2.ª)-AC e n.o 688/IX (2.ª)-AL :

N.º 875/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Dias Loureiro e outros (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas de Coimbra, SA.
N.º 876/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.º 877/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
N.º 878/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo.
N.o 879/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
N.o 880/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
N.o 881/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a paragem excepcional do comboio internacional na Trofa.
N.os 882 e 883/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a saúde ambiental e a tendência evolutiva dos índices de cancro e de doenças respiratórias na população em Portugal.
N.o 884/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a saúde ambiental.
N.o 688/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.

Respostas a requerimentos (n.os 1419, 1773, 1845, 2055, 2296, 2359, 2361, 2397, 2493, 2495, 2659, 2670 e 2711/IX (1.ª)-AC e n.os 46, 150, 184, 187, 229, 254, 302, 334, 344, 348, 351, 359, 381, 391, 427, 430 e 611/IX (2.ª)-AC e n.os 192, 334, 367, 374, 381, 391, 394, 398, 401, 408, 410, 417, 419, 420, 425, 429, 439, 456, 458, 462, 464, 467, 473, 477, 482, 483, 486, 488, 490, 495, 501, 510, 512, 514, 521, 522, 525, 530, 534, 538, 556, 560, 562, 569, 570, 574, 584, 591, 599, 600, 604, 636, 637, 641, 650 e 665/IX (2.ª)-AL)]:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1419/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os "Encontros para a participação".

0001 | II Série B - Número 019S | 21 de Fevereiro de 2004 Sábado, 21 de Fevereiro de 2004 II Série-B - Número 19

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)S U M Á R I ORequerimentos [n.os 875 a 884/IX (2.ª)-AC e n.o 688/IX (2.ª)-AL :

N.º 875/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Dias Loureiro e outros (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas de Coimbra, SA.
N.º 876/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.º 877/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
N.º 878/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo.
N.o 879/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
N.o 880/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
N.o 881/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a paragem excepcional do comboio internacional na Trofa.
N.os 882 e 883/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a saúde ambiental e a tendência evolutiva dos índices de cancro e de doenças respiratórias na população em Portugal.
N.o 884/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a saúde ambiental.
N.o 688/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.

Respostas a requerimentos (n.os 1419, 1773, 1845, 2055, 2296, 2359, 2361, 2397, 2493, 2495, 2659, 2670 e 2711/IX (1.ª)-AC e n.os 46, 150, 184, 187, 229, 254, 302, 334, 344, 348, 351, 359, 381, 391, 427, 430 e 611/IX (2.ª)-AC e n.os 192, 334, 367, 374, 381, 391, 394, 398, 401, 408, 410, 417, 419, 420, 425, 429, 439, 456, 458, 462, 464, 467, 473, 477, 482, 483, 486, 488, 490, 495, 501, 510, 512, 514, 521, 522, 525, 530, 534, 538, 556, 560, 562, 569, 570, 574, 584, 591, 599, 600, 604, 636, 637, 641, 650 e 665/IX (2.ª)-AL)]:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1419/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os "Encontros para a participação".

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