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0002 | II Série B - Número 025S | 13 de Maio de 2004

 

forte densidade populacional (caso da freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha).
N.º 1212/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Educação e da Carta Educativa.
N.º 1213/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a iníqua promoção da realização do EURO 2004 em Portugal desenvolvida pelo ICEP na MITT 2004, em Moscovo.
N.º 1214/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Economia, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna sobre o EURO 2004 - importância das acções junto dos turistas russos por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol.
N.os 1215 e 1216/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério da Saúde e à administração do Hospital Garcia de Orta sobre o acompanhamento médico dos doentes depressivos da área de influência deste Hospital.
N.o 1217/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a utilização do slogan da campanha eleitoral para as europeias da coligação PSD/CDS-PP - "Força Portugal" - no suporte informativo da RTP.
N.o 1218/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Martins (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, da Administração Interna e da Justiça sobre a situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
N.o 1219/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório de segurança interna de 2003.
N.o 1220/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a fiscalização da Zona Económica Exclusiva nas águas contíguas à Região Autónoma dos Açores.
N.o 1221/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do novo centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.
N.º 1222/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de segurança das populações na área do Casal Ventoso.
N.º 1223/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o combate à droga e toxicodependência (situação na área do Casal Ventoso).
N.º 1224/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa GABOR, Shoes & Fashion , na Trofa.
N.º 1225/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.
N.º 1226/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobe a situação da ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
N.os 1227 e 1228/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o local de construção do Centro Materno-Infantil do Norte e a comissão instaladora deste Centro.
N.o 1229/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre o despedimento colectivo na GAMIC, na Trofa.
N.o 1230/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as condições de trabalho e de salubridade nos serviços de finanças do distrito do Porto.
N.o 753/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tomar sobre a construção de um parque de estacionamento automóvel na Zona Especial de Protecção do Convento de Cristo.
N.o 754/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o futuro de centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.

Respostas a requerimentos (n.os 2334 e 2768 /IX (1.ª)-AC, n.os 232, 263, 292, 409, 416, 423, 439, 447, 451, 474, 501, 578, 583, 617, 641, 662, 671, 696, 701, 742, 759, 763, 764, 766, 769, 785, 809, 850, 868, 892, 912 e 967/IX (2.ª)-AC e n.os 55, 161, 432, 506, 509, 582, 588, 589, 622, 690, 691, 699, 704, 706, 712, 738 e 747/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2334/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a jazida na praia de Salema.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2768/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o futuro profissional dos despachantes oficiais.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 232/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), sobre a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 263/IX (2.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a rede postal pública.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 292/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a rede de pousadas de Portugal.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 409, 416 e 423/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, a construção da extensão de saúde de Telões, em Amarante, a instalação de uma extensão de saúde no Lindoso, no concelho de Ponte da Barca, e a construção de um centro de saúde em Campanhã, no Porto.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 439, 447 e 451/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o novo Centro de Saúde n.º 2 de Viseu, o licenciamento, fiscalização e garantia de qualidade das análises clínicas feitas em laboratórios privados e a prestação de cuidados de saúde no concelho de Águeda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 474/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP), sobre o plano de emergência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 501/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a saúde dos portugueses e as vagas para o ensino superior público e privado.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional aos requerimentos n.os 578, 641 e 701/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados José Saraiva (PS), Marques Júnior e Rosa Albernaz (PS) e António Filipe (PCP), sobre a doença do ex-paraquedista Pedro Miguel Almeida.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 583/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o estatuto do pessoal do Arsenal do Alfeite.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 617/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ex-sanatório de Montalto, em São Pedro da Cova.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 662/IX (2.ª)-AC do Deputado José Lello (PS), sobre o estudo oferecido por uma empresa privada a este Ministério.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 671/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares, Carlos Carvalhas e António Filipe (PCP), sobre a inclusão de crianças com deficiência na Escola Básica do 1.º Ciclo do Ingote, em Coimbra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 696/IX (2.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre a denúncia de angariação de bebés recém-nascidos de pais seropositivos.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 742/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Miguel Ginestal e Ana Benavente (PS), sobre a insuficiência orçamental do Programa VITIS.