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0003 | II Série B - Número 025S | 13 de Maio de 2004

 

Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 759/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o encerramento de escolas do ensino básico, o volume das remunerações dos docentes das escolas de Alvorninha e a construção de uma escola básica integrada nesta freguesia.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 763, 764 e 766/IX (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Programa Vitis.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 769/IX (2.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS), sobre os transportes escolares para estudantes sujeitos à escolaridade obrigatória.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 785/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino de português na Alemanha - Região da Baixa Saxónia.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 809/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca da construção de uma escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 850/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o matadouro de Viseu.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 868/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a Cátedra Paul Teissier Universidade/Paris IV.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 892/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a violação da Lei da Rádio no EURO 2004.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 912/IX (2.ª)-AC dos Deputados Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a integração da RTP Madeira e RTP Açores na rede nacional de televisão por cabo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 967/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a deslocação do pelourinho de Macieira de Cambra.
Das Câmaras Municipais de Macedo de Cavaleiros e de Sintra, respectivamente, aos requerimentos n.os 55 e 161/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Das Câmaras Municipais do Cadaval, Mealhada, Montalegre, Sabrosa, Santarém, Santiago do Cacém e Trofa, respectivamente, aos requerimentos n.os 432 506, 509, 582, 588, 589 e 622/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, respectivamente, aos requerimentos n.os 690 691/IX (2.ª)-AL do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre a poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia.
Da Câmara Municipal de Lagos, da Assembleia Municipal de Lagoa, da Câmara Municipal de Silves e da Assembleia Municipal de Aljezur, respectivamente, aos requerimentos n.os 699, 704, 706 e 712/IX (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ao requerimento n.º 738/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Da Assembleia Municipal de Santarém ao requerimento n.º 747/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as descargas clandestinas de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.

Rectificação

Ao DAR II Série B - Supl. n.º 15, de 24 de Janeiro de 2004