Debates Parlamentares - Diário 026S1, p. 3 (2004-04-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série B - Número 026S | 17 de Abril de 2004

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 357/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação social na empresa Bore Confecções, em Alhos Vedros.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 363/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 372/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a Escola EB 1,2 de Águas Santas, no concelho da Maia, distrito do Porto.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 384/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS) sobre a remoção ilegal de outdoors.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 398, 401, 403, 408, 410 e 412/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o posto de saúde da freguesia de Melres, em Gondomar, a instalação de um posto de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar, a instalação de uma nova extensão de saúde do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, a construção da extensão de saúde de Toutosa, no concelho de Marco de Canavezes, a construção da extensão de saúde de Soalhães, no concelho de Marco de Canavezes, e a construção da extensão de saúde de Nevogilde, em Lousada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 440/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o novo Centro de Saúde de Sátão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 504/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a abertura de farmácias em Carenque e Serra da Mira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 525/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as dívidas aos bombeiros.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 541/IX (2.ª)-AC dos Deputados Medeiros Ferreira e Luís Fagundes Duarte (PS), sobre o imposto de circulação e camionagem cobrado na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 556/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial da Guarda (PLIE).
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 615/IX (2.ª)-AC dos Deputados Isabel Gonçalves e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre a venda para consumo de porcos com vírus da SVD (Doença Vesiculosa dos Suínos).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 639/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 667/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando o envio de uma publicação.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 679/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre os trabalhadores da saúde dos hospitais militares.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 715/IX (2.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os zonamentos e coeficientes de localização - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 751/IX (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre os exames médicos a árbitros.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 760/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 767/IX (2.ª)-AC dos Deputados Rui Miguel Ribeiro e Luís Cirilo (PSD), sobre a ligação Guimarães-Porto por comboio.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 781/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o Grupo de Aviação Ligeira do Exército.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 786 e 835/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Honório Novo (PCP) e João Teixeira Lopes (BE), sobre a estação ferroviária de Santo Tirso.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 810/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando o relatório de actividades do trabalho de informação operacional específica das forças armadas ao Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 817/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre os procedimentos adoptados pela Inspecção-Geral de Saúde na inspecção requerida pelo BE ao funcionamento do serviço de oftalmologia do Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 820/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 844/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre as condições de transmissão para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira de quatro canais de televisão em sinal aberto.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 853/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a eliminação de paragens na linha de Guimarães.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 900/IX (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre a aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 903/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a apresentação de prova de vida para os aposentados e pensionistas residentes em Macau.
Da Auto-Estradas do Atlântico, SA, ao requerimento n.º 905/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 910, 920 e 930/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Miguel Coelho (PS), António Filipe (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre a protecção prestada ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 916/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 927/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os incêndios florestais de 2003.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento, Rural e Pescas ao requerimento n.o 957/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o Algarve e a anunciada reforma florestal.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 986/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando documentação.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 989/IX (2.ª)-AC dos Deputados Clara Carneiro e Pedro Roque (PSD), sobre a comparticipação nos cuidados de saúde dos beneficiários do regime geral da segurança social.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1059/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a pornografia e prostituição infantis/SIS.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1011/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da distribuição de propaganda

0003 | II Série B - Número 026S | 17 de Abril de 2004 Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 357/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação social na empresa Bore Confecções, em Alhos Vedros.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 363/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 372/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a Escola EB 1,2 de Águas Santas, no concelho da Maia, distrito do Porto.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 384/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS) sobre a remoção ilegal de outdoors.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 398, 401, 403, 408, 410 e 412/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o posto de saúde da freguesia de Melres, em Gondomar, a instalação de um posto de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar, a instalação de uma nova extensão de saúde do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, a construção da extensão de saúde de Toutosa, no concelho de Marco de Canavezes, a construção da extensão de saúde de Soalhães, no concelho de Marco de Canavezes, e a construção da extensão de saúde de Nevogilde, em Lousada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 440/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o novo Centro de Saúde de Sátão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 504/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a abertura de farmácias em Carenque e Serra da Mira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 525/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as dívidas aos bombeiros.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 541/IX (2.ª)-AC dos Deputados Medeiros Ferreira e Luís Fagundes Duarte (PS), sobre o imposto de circulação e camionagem cobrado na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 556/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial da Guarda (PLIE).
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 615/IX (2.ª)-AC dos Deputados Isabel Gonçalves e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre a venda para consumo de porcos com vírus da SVD (Doença Vesiculosa dos Suínos).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 639/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 667/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando o envio de uma publicação.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 679/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre os trabalhadores da saúde dos hospitais militares.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 715/IX (2.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os zonamentos e coeficientes de localização - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 751/IX (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre os exames médicos a árbitros.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 760/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 767/IX (2.ª)-AC dos Deputados Rui Miguel Ribeiro e Luís Cirilo (PSD), sobre a ligação Guimarães-Porto por comboio.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 781/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o Grupo de Aviação Ligeira do Exército.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 786 e 835/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Honório Novo (PCP) e João Teixeira Lopes (BE), sobre a estação ferroviária de Santo Tirso.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 810/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando o relatório de actividades do trabalho de informação operacional específica das forças armadas ao Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 817/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre os procedimentos adoptados pela Inspecção-Geral de Saúde na inspecção requerida pelo BE ao funcionamento do serviço de oftalmologia do Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 820/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 844/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre as condições de transmissão para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira de quatro canais de televisão em sinal aberto.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 853/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a eliminação de paragens na linha de Guimarães.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 900/IX (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre a aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 903/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a apresentação de prova de vida para os aposentados e pensionistas residentes em Macau.
Da Auto-Estradas do Atlântico, SA, ao requerimento n.º 905/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 910, 920 e 930/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Miguel Coelho (PS), António Filipe (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre a protecção prestada ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 916/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 927/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os incêndios florestais de 2003.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento, Rural e Pescas ao requerimento n.o 957/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o Algarve e a anunciada reforma florestal.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 986/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando documentação.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 989/IX (2.ª)-AC dos Deputados Clara Carneiro e Pedro Roque (PSD), sobre a comparticipação nos cuidados de saúde dos beneficiários do regime geral da segurança social.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1059/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a pornografia e prostituição infantis/SIS.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1011/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da distribuição de propaganda

Descarregar páginas