Debates Parlamentares - Diário 027S1, p. 2 (2004-04-24)

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0002 | II Série B - Número 027S | 24 de Abril de 2004

N.º 1293/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na TAP.
N.o 1294/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os direitos dos titulares de autorização de permanência e de outros imigrantes.
N.o 1295/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a violação da Lei da Rádio no EURO 2004.
N.o 1296/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira e outros (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre o provimento de recursos para o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 1297/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a constituição da rede social, o estado da sua implantação nacional, a situação do município das Caldas da Rainha e suas consequências.
N.º 1298/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de Arronches.
N.º 1299/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado da interconexão da rede eléctrica ibérica.
N.º 1300/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda (PS) ao Presidente do Tribunal de Contas sobre o estudo acerca da observância da Lei de Enquadramento Orçamental na elaboração do Orçamento do Estado para 2004.
N.º 1301/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a salvaguarda do património arqueológico em Tróia.
N.o 1302/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o compromisso de aumento dos níveis de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), assumido pelos Estados-membros da União europeia.
N.o 755/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1280/IX (2.ª)-AC.
N.os 756 a 767/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1285/IX (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.º 1857, 1953, 2129, 2130, 2133, 2455, 2555 e 2601/IX (1.ª)-AL, n.os 228, 244, 258, 380, 392, 399, 402, 404, 419, 421, 443, 459, 466, 470, 483, 503, 512, 516, 537, 538, 559, 561, 566, 567, 586, 604, 620, 648, 669, 673, 683, 688, 716, 735, 736, 742, 752, 776, 789, 791, 798, 811, 815, 828, 1104, 863, 865, 871, 878, 890, 948, 949, 953, 972, 978, 1014, 1039, 1094, 1110, 1113 e 1132/IX (2.ª)-AC, n.º 1753/IX (1.ª)-AL e n.os 442, 496, 535, 725, 734, 737 e 746/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1857/IX (1.ª)-AC dos Deputados Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS), sobre o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1953/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Portugal e outros (PS), sobre o Hospital São Bernardo, em Setúbal.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2129 e 2130/IX (1.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes e outros (PS), sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Marta e o Hospital Pulido Valente, ambos em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2133/IX (1.ª)-AC da Deputada Edite Estrela e outros (PS), sobre o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, em Lisboa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2455/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a sua disponibilidade para suportar os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2555/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde de Santo António dos Cavaleiros.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2601/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a definição do traçado do IP5 entre Boaldeia/Viseu/Mangualde.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 228/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 244/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o POLIS de Albufeira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 258/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 380/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a gestão financeira do IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 392/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 399, 402, 404, 419 e 421/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a extensão de saúde de Alvarães, em Viana do Castelo, e o Centro de Saúde de Delães/Famalicão II.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 443/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a aprovação de cursos de especialização de enfermagem na área da saúde materna e obstetrícia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 459/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Loures.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 466, 470 e 483/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP), sobre, respectivamente, a insuficiência do serviço prestado pela extensão de saúde da Trafaria, o Centro de Saúde da Costa da Caparica, no concelho de Almada, e os cuidados de saúde primários na freguesia de Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 503/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a extensão de saúde de Vila Nova da Rainha, no concelho da Azambuja.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 512 e 516/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Alenquer e a construção de um hospital de rectaguarda no concelho da Amadora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 537/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o combate ao alcoolismo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 538/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o Centro de Saúde da Marinha Grande.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 559/IX (2.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS),

0002 | II Série B - Número 027S | 24 de Abril de 2004 N.º 1293/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na TAP.
N.o 1294/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os direitos dos titulares de autorização de permanência e de outros imigrantes.
N.o 1295/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a violação da Lei da Rádio no EURO 2004.
N.o 1296/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira e outros (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre o provimento de recursos para o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 1297/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a constituição da rede social, o estado da sua implantação nacional, a situação do município das Caldas da Rainha e suas consequências.
N.º 1298/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de Arronches.
N.º 1299/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado da interconexão da rede eléctrica ibérica.
N.º 1300/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda (PS) ao Presidente do Tribunal de Contas sobre o estudo acerca da observância da Lei de Enquadramento Orçamental na elaboração do Orçamento do Estado para 2004.
N.º 1301/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a salvaguarda do património arqueológico em Tróia.
N.o 1302/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o compromisso de aumento dos níveis de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), assumido pelos Estados-membros da União europeia.
N.o 755/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1280/IX (2.ª)-AC.
N.os 756 a 767/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1285/IX (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.º 1857, 1953, 2129, 2130, 2133, 2455, 2555 e 2601/IX (1.ª)-AL, n.os 228, 244, 258, 380, 392, 399, 402, 404, 419, 421, 443, 459, 466, 470, 483, 503, 512, 516, 537, 538, 559, 561, 566, 567, 586, 604, 620, 648, 669, 673, 683, 688, 716, 735, 736, 742, 752, 776, 789, 791, 798, 811, 815, 828, 1104, 863, 865, 871, 878, 890, 948, 949, 953, 972, 978, 1014, 1039, 1094, 1110, 1113 e 1132/IX (2.ª)-AC, n.º 1753/IX (1.ª)-AL e n.os 442, 496, 535, 725, 734, 737 e 746/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1857/IX (1.ª)-AC dos Deputados Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS), sobre o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1953/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Portugal e outros (PS), sobre o Hospital São Bernardo, em Setúbal.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2129 e 2130/IX (1.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes e outros (PS), sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Marta e o Hospital Pulido Valente, ambos em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2133/IX (1.ª)-AC da Deputada Edite Estrela e outros (PS), sobre o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, em Lisboa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2455/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a sua disponibilidade para suportar os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2555/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde de Santo António dos Cavaleiros.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2601/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a definição do traçado do IP5 entre Boaldeia/Viseu/Mangualde.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 228/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 244/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o POLIS de Albufeira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 258/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 380/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a gestão financeira do IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 392/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 399, 402, 404, 419 e 421/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a extensão de saúde de Alvarães, em Viana do Castelo, e o Centro de Saúde de Delães/Famalicão II.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 443/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a aprovação de cursos de especialização de enfermagem na área da saúde materna e obstetrícia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 459/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Loures.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 466, 470 e 483/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP), sobre, respectivamente, a insuficiência do serviço prestado pela extensão de saúde da Trafaria, o Centro de Saúde da Costa da Caparica, no concelho de Almada, e os cuidados de saúde primários na freguesia de Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 503/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a extensão de saúde de Vila Nova da Rainha, no concelho da Azambuja.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 512 e 516/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Alenquer e a construção de um hospital de rectaguarda no concelho da Amadora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 537/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o combate ao alcoolismo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 538/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o Centro de Saúde da Marinha Grande.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 559/IX (2.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS),

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