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0001 | II Série B - Número 027S | 24 de Abril de 2004

 

Sábado, 24 de Abril de 2004 II Série-B - Número 27

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1278 a 1302/IX (2.ª)-AC e n.os 755 a 767/IX (2.ª)-AL :

N.º 1278/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Gonçalves e outros (PSD) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre a protecção social (componente saúde) dos pensionistas ex-emigrantes na Suiça.
N.º 1279/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o posto consular em Windhoek.
N.º 1280/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Palmela sobre o abandono do castro de Chibanes, em Palmela.
N.º 1281/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida e Afonso Candal (PS) ao Ministério da Saúde sobre os acidentes anestésicos.
N.o 1282/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre a desmarcação da posse de 78 juizes por falta de dotação orçamental desta entidade deste Ministério.
N.o 1283/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ausência de aprovação dos Planos de Monitorização das Águas da A8 e A15 pelo Instituto do Ambiente.
N.o 1284/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as razões que fundamentam a exclusão dos municípios da Azambuja e Vila Franca de Xira do grupo de trabalho criado pelo Governo PSD/CDS-PP com o objectivo de avaliar o impacto das medidas preventivas impostas para salvaguarda da ocupação do solo na área potencial do novo aeroporto.
N.o 1285/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ambiente, às Câmaras Municipais do Cartaxo, Benavente, Coruche, Salvaterra de Magos, Alpiarça, Almeirim e às Assembleias Municipais de Salvaterra de Magos, Coruche, Cartaxo, Benavente, Alpiarça e Almeirim sobre as dívidas à RESIURB.
N.o 1286/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o Centro Tecnológico de Citricultura do Algarve.
N.º 1287/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a remoção ilegal de propaganda.
N.º 1288/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Decreto n.º 128/IX - Lei de Enquadramento das Terapêuticas Não Convencionais.
N.º 1289/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão e Pedro Alves (PSD) ao Ministério da Cultura, solicitando informações.
N.os 1290 a 1292/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS), respectivamente, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e às Secretarias de Estado da Juventude e Desportos e da Administração Interna, solicitando documentação.