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0003 | II Série B - Número 028S | 03 de Maio de 2004

 

populacional (caso da freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha).
Da Comissão Nacional de Eleições aos requerimentos n.os 1265 e 1269/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre, respectivamente, a possibilidade de alargamento do horário de votação nas eleições para o Parlamento Europeu defendida pelo PS e a publicação de anúncios político-partidários em órgãos de comunicação social no dia 8 de Abril de 2004, violando a lei eleitoral e punível com a aplicação de uma coima.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 341/IX (2.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
Das Câmaras Municipais de Odivelas e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 533 e 580/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.º 707/IX (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Das Câmaras Municipais de Alcanena e Tomar, respectivamente, aos requerimentos n.os 726 e 741/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).