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Sábado, 15 de Maio de 2004 II Série-B - Número 30
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1356 a 1390/IX (2.ª)-AC e n.os 768 a 804/IX (2.ª)-AL :
N.º 1356/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Economia sobre o URBCOM - Projectos de Urbanismo Comercial - no distrito da Guarda.
N.º 1357/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a concessão de segurança pessoal da PSP ao Presidente do município de Lisboa.
N.º 1358/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a utilização de amianto em edifícios públicos.
N.º 1359/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas ilegais na Ribeira dos Milagres, em Leiria.
N.o 1360/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.o 1361/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Clara Carneiro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre as ecografias obstétricas.
N.o 1362/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Antunes e outros (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre os transportes ferroviários entre Porto-Viana-Valença.
N.o 1363/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ramos Preto e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Economia sobre a concessão dos CTT à PT da gestão de toda a sua infra-estrutura de comunicações para os próximos 10 anos.
N.o 1364/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a inacessibilidade da base de dados dos bolseiros de formação avançada da Fundação de Ciência e Tecnologia.
N.º 1365/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Miranda (PS) ao Ministério da Economia sobre o concurso público de venda da participação do sector público no capital social da SOMINCOR:
N.º 1366/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Saúde e da Administração Interna sobre a impunidade das descargas selvagens e ilegais de efluentes das suiniculturas na Ribeira dos Milagres, afluente do Rio Liz, no concelho de Leiria.
N.º 1367/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a cessação da colheita e estudo de sangue no Hospital de Leiria.
N.º 1368/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Jorge Lacão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o cidadão de nacionalidade francesa Pierre Falcone.
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N.º 1369/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Isabel Gonçalves e João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil.
N.o 1370/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministro da Presidência e ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a reestruturação do Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção de Jovens - "Escolhas".
N.o 1371/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o rebentamento do pipeline de ligação do terminal petroleiro de Sines à Refinaria da Petrogal.
N.o 1372/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a utilização de transporte aéreo militar por dirigentes partidários.
N.o 1373/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e às Câmaras Municipais da Anadia, Ansião, Arganil, Alvaiázere, Albergaria-a-Velha, Águeda, Aveiro, Arouca, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Castanheira de Pêra, Estarreja, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Góis, Ílhavo, Lousã, Mealhada, Miranda do Corvo, Murtosa, Mira, Montemor-o-Velho, Ovar, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Penacova, Penela, Pedrógrão Grande, Soure, São João da Madeura, Sever do Vouga, Vagos e Vila Nova de Poiares sobre a ERSUC.
N.o 1374/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os pacientes oncológicos do Hospital de São João que se encontram sem medicamentação.
N.º 1375/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a morte por enforcamento de um recluso em Alcoentre.
N.º 1376/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a aplicação das medidas constantes da Resolução n.º 53/2002, de 3 de Agosto.
N.º 1377/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia e à Câmara Municipal de Faro sobre a eventual candidatura desta Câmara ao PIQTUR.
N.os 1378 a 1382/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ao INAG, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Administração Interna sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do Rio Lis.
N.º 1383/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o canal ferroviário da antiga linha do Tâmega.
N.o 1384/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes no Rio Este, em Braga.
N.os 1385 e 1386/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de internamento no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto e o seu Serviço de Atendimento Permanente
N.o 1387/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) às Secretarias de Estado da Administração Pública e da Administração Local sobre os compromissos assumidos pelo Governo e ainda não concretizados com os trabalhadores da administração local.
N.o 1388/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da empresa de calçado Rocha e Valente, Lda.
N.o 1389/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a situação dos formandos do I curso especial de formação específica para magistrados do Ministério Público.
N.º 1390/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Educação sobre o reordenamento da rede educativa da cidade do Porto.
N.os 768 a 801/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1373/IX (2.ª)-AC.
N.º 802/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1377/IX (2.ª)-AC.
N.º 803/IX (2.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) à Câmara Municipal de Silves sobre o abaixo assinado da população de São Bartolomeu de Messines contra as decisões do actual Executivo Municipal de Silves que condicionaram o sentido do trânsito no interior desta vila.
N.º 804/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1378/IX (2.ª)-AC.
Respostas a requerimentos (n.o 1386/IX (1.ª)-AC, n.os 141, 339, 807, 837, 885, 886, 906, 969, 1016, 1028, 1099, 1100, 1147, 1150, 1220, 1232 e 1300/IX (2.ª)-AC e n.os 348, 610, 644, 660, 693, 724, 757 e 760/IX (2.ª)-AL):
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1836/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vítor Baptista e Luísa Portugal (PS), sobre o Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 141/IX (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre as diferenças salariais na CACIA, em Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 339/IX (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o encerramento da linha de confecção de calças na MACBRAGA, Indústria de Confecções, Lda.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 807/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os apoios do PEDIP à empresa EURONADEL.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 837/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), solicitando dados de um inquérito.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 885/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a listagem dos projectos ou intenções de investimento no turismo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 886/IX (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre os guardas florestais na área dos serviços florestais com sede em Arouca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 906/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 969/IX (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre a cedência à REFER de uma parcela do Complexo Desportivo do Jamor.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1016/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a promoção de Portugal na Rússia.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1028/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca da iniciativa sobre segurança contra a proliferação.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1099 e 1100/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, o impacto no turismo de alguns dos apoios concedidos ao abrigo do Programa PICTUR e a candidatura ao PIQTUR.
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Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1147/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in Rio e o EURO 2004 por parte de Portugal.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1150/IX (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre a visita que este efectuou ao distrito de Braga para comemorar os dois anos de Governo PSD/CDS-PP.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1220/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a fiscalização da Zona Económica Exclusiva nas águas contíguas à Região Autónoma dos Açores.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 1232/IX (2.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando informações.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 1300/IX (2.ª)-AC da Deputada Teresa Venda (PS), sobre o estudo acerca da observância da Lei de Enquadramento Orçamental na elaboração do Orçamento do Estado para 2004.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.º 348/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação do novo hospital de Sintra.
Das Câmaras Municipais de Sobral de Monte Agraço, Vizela, Vila de Rei e Vila França de Xira, respectivamente, aos requerimentos n.os 610, 644, 660 e 693/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.º 724/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Das Câmaras Municipais de Benavente e Alpiarça aos requerimentos n.os 757 e 760/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Paiva e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as dívidas à RESIURB.
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