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0001 | II Série B - Número 030S | 15 de Maio de 2004

 

Sábado, 15 de Maio de 2004 II Série-B - Número 30

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1356 a 1390/IX (2.ª)-AC e n.os 768 a 804/IX (2.ª)-AL :

N.º 1356/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Economia sobre o URBCOM - Projectos de Urbanismo Comercial - no distrito da Guarda.
N.º 1357/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a concessão de segurança pessoal da PSP ao Presidente do município de Lisboa.
N.º 1358/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a utilização de amianto em edifícios públicos.
N.º 1359/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas ilegais na Ribeira dos Milagres, em Leiria.
N.o 1360/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.o 1361/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Clara Carneiro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre as ecografias obstétricas.
N.o 1362/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Antunes e outros (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre os transportes ferroviários entre Porto-Viana-Valença.
N.o 1363/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ramos Preto e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Economia sobre a concessão dos CTT à PT da gestão de toda a sua infra-estrutura de comunicações para os próximos 10 anos.
N.o 1364/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a inacessibilidade da base de dados dos bolseiros de formação avançada da Fundação de Ciência e Tecnologia.
N.º 1365/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Miranda (PS) ao Ministério da Economia sobre o concurso público de venda da participação do sector público no capital social da SOMINCOR:
N.º 1366/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Saúde e da Administração Interna sobre a impunidade das descargas selvagens e ilegais de efluentes das suiniculturas na Ribeira dos Milagres, afluente do Rio Liz, no concelho de Leiria.
N.º 1367/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a cessação da colheita e estudo de sangue no Hospital de Leiria.
N.º 1368/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Jorge Lacão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o cidadão de nacionalidade francesa Pierre Falcone.