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0002 | II Série B - Número 032S | 29 de Maio de 2004

 

jurídicos solicitados às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
N.º 1452/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a inauguração da barragem de Alvorninha, anunciada para Março ou Abril de 2004.
N.o 1453/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a desqualificação do serviço de oftalmologia do Hospital Distrital da Guarda.
N.o 1454/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Governo, solicitando informações.
N.o 1455/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades ao concelho de Vale de Cambra.
N.o 1456/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do novo quartel da GNR em Viana do Castelo.
N.os 1457 e 1458/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e ao INAG sobre a bandeira azul.
N.º 1459/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as circunstâncias da detenção e expulsão dos Estados Unidos da América da cidadã portuguesa Maria do Céu Duarte.
N.º 1460/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando uma informação.
N.º 1461/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a rejeição de receitas emitidas a utentes da Região Autónoma da Madeira.
N.º 1462/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do SAP do concelho da Moita, em Alhos Vedros.
N.º 1463/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as patentes de software: intervenção do Instituto de Propriedade Industrial.
N.os 1464 e 1465/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o serviço ferroviário de longo curso na Linha do Sado e o serviço ferroviário Alfa Pendular/Intercidades na estação do Pragal.
N.os 1466 e 1467/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Presidência acerca, respectivamente, do relatório de consultadoria da Roland Berger sobre o Instituto Nacional de Estatística e o futuro desta entidade.
N.o 1468/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na empresa Euronadel.
N.o 1469/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a negligência do Estado português na fiscalização da Zona Económica Exclusiva do Arquipélago dos Açores.
N.o 1470/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca a discriminação da atleta portuguesa Beatriz Gomes.
N.º 1471/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Douro.
N.º 1472/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro da Presidência sobre a extinção das direcções regionais do INE.
N.º 1473/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro industrial de Maiorca.
N.º 808/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Edite Estrela (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a publicidade por si utilizada durante o Rock in Rio.
N.os 809 e 810/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcobaça e das Caldas da Rainha sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.os 811 e 812/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Cantanhede e da Lourinhã sobre a bandeira azul.
N.os 813 a 815/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria Marinha Grande e Nazaré sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.º 816/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Nazaré sobre a bandeira azul.
N.os 817 a 819/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Óbidos, Peniche e Pombal sobre a orla costeira do distrito de Leiria.

Respostas a requerimentos (n.o 2534/IX (1.ª)-AC, n.os 78, 101, 125, 189, 211, 285, 294, 306, 328, 329, 536, 565, 591, 598, 607, 645, 654, 676, 719, 727, 745, 755, 776, 779, 788, 792, 865, 891, 894, 898, 918, 924, 946, 974, 981, 1027, 1135, 1165, 1175, 1191, 1204, 1207, 1303 e 1322/IX (2.ª)-AC e n.os 772, 788 e 794/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2534/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a violação do contrato colectivo de trabalho na empresa Carvalho e Faísca Transportes, Lda.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 78/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Benavente, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre as inspecções à Câmara Municipal de Tondela.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 101/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as situações de ilegalidade em várias empresas no distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 125/IX (2.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS), sobre a situação dos sem abrigo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 189/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as medidas de gestão no domínio da pesca do polvo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 211/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as candidaturas a prémios individuais por modernização/reconversão de embarcações.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 285/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o Programa Turismo Sénior 2004.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 294/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando informações.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 306/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social do Porto.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 328 e 329/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre, respectivamente, a construção dos centros de noite da freguesia de Margem, no concelho de Gavião, no distrito de Portalegre, e das freguesias de Cancelaria e de Seda, no concelho de Alter do Chão, todo no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 536/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Departamento de Saúde Mental do Hospital do Espírito Santo, em Évora.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 565/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a educação para a infância.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 591/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa Borealis, em Sines.