0001 | II Série B - Número 032S | 29 de Maio de 2004

Sábado, 29 de Maio de 2004 II Série-B - Número 32

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1438 a 1473/IX (2.ª)-AC e n.os 808 a 819/IX (2.ª)-AL :

N.º 1438/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o financiamento da Agência e dos Projectos Ciência Viva.
N.º 1439/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos no barlavento algarvio.
N.º 1440/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da Universal Motors.
N.º 1441/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o acordo entre o Governo e o Citigroup para a realização de uma operação de titularização das dívidas ao fisco e à segurança social.
N.o 1442/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o Grupo Maconde.
N.o 1443/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as compensações aos pescadores afectados pelo fim do Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.
N.os 1444 e 1445/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a rejeição de doentes das Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral e de parte de Alcobaça pelo Hospital de Santo André, SA, e o salário milionário do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.o 1446/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a criação de uma escola de termalismo nas Caldas da Rainha.
N.o 1447/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in Rio e o EURO 2004.
N.º 1448/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a ampliação do Hospital Distrital das Caldas da Rainha.
N.º 1449/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação da liberdade e independência sindical.
N.º 1450/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a atitude normal e legal do fisco face a um esquecimento de um cidadão em declaração a uma obtenção de uma mais-valia na venda de um imóvel.
N.º 1451/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Obras Públicas sobre a imposição de pagamento de uma taxa pelos municípios nos serviços e pareceres