Debates Parlamentares - Diário 038S1, p. 2 (2004-09-04)

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0002 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004

Pública sobre a venda ilícita do imóvel da Lanalgo.
N.o 1754/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o financiamento das Escolas Profissionais de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 1755/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.o 1756/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a situação financeira da "Ciência Viva".
N.o 1757/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede viária no distrito de Santarém, concelho de Coruche.
N.os 1758 e 1759/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular e os agrupamentos de escolas.
N.º 1760/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre a alteração de regras e metodologia na distribuição do "benefício" nas vinhas da Região Demarcada do Douro.
N.º 1761/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a identificação de pastores pela GNR em Trás-os-Montes.
N.º 1762/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o licenciamento de estabelecimentos comerciais no contexto da entrada em vigor da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
N.º 1763/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre as nomeações de dirigentes para os núcleos florestais de Barroso-Padrela, Douro e Nordeste.
N.o 1764/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre os exames nacionais do 12.º ano (deficiências da prova escrita da disciplina de Biologia (n.º 102) da 2.ª fase dos exames).
N.o 1765/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Manuel Ferreira (PSD) aos Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros sobre o acesso dos emigrantes e seus familiares ao ensino superior.
N.o 1766/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a situação dos funcionários da Divisão de Informática do Arsenal do Alfeite.
N.o 1767/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a pequenas e médias empresas.
N.o 1768/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre a situação do Centro Emissor da RTP de Bragança.
N.º 1769/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação de caminhos-de-ferro de Vale de Flores, no concelho de Almada.
N.º 1770/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção do 3.º ciclo na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Bocage.
N.º 1771/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estação ferroviária de S. Romão do Coronado, na Trofa.
N.º 1772/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição provocada pela SAVINOR, na Trofa.
N.º 1773/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o futuro do Centro Tecnológico das Indústrias de Madeira e Mobiliário, em Paredes.
N.o 1774/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Savinor, na Trofa.
N.o 1775/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Área Protegida da Serra de Santa Justa, em Valongo.
N.o 1776/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha do metro ligeiro de superfície de Valongo.
N.os 1777 e 1778/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, a atribuição de viaturas inadequadas para a vigilância de florestas e o fundo florestal.
N.o 1779/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a recuperação do edifício dos Paços do Concelho de Elvas.
N.º 1780/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre o encerramento do Serviço de Televisão Interactiva/TV Cabo.
N.º 1781/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Actividades Económicas e do Trabalho e à Câmara Municipal de Guimarães sobre a Central de Betuminoso , M. Couto Alves, SA.
N.º 1782/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a regularização das verbas relativas a programas do Instituto Português da Juventude.
N.º 1783/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a instrumentalização do Dia Nacional dos Avós: a confusão entre o PSD e o Governo.
N.º 1784/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre e emergência médica no distrito de Braga.
N.o 1785/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o encerramento de fontanários no concelho de Mortágua.
N.o 1786/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as alterações propostas pelo Governo para os internatos médicos.
N.o 1787/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as orientações da Direcção-Geral da Administração Pública.
N.o 1788/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos antigos pontos de extracção de urânio.
N.o 1789/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a situação da ETAR de Mangualde/Sul.
N.º 1790/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o envolvimento do exército no patrulhamento das florestas no distrito de Viseu.
N.º 1791/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a privatização de 7,45% da GALP, subsidiada pelos fundos da própria empresa.
N.º 1792/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de semáforos na Escola de Fraião, em Braga.
N.º 1793/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição ambiental no Rio Coura, Formariz, Paredes de Coura.
N.º 1794/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o rendimento social de inserção.

0002 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004 Pública sobre a venda ilícita do imóvel da Lanalgo.
N.o 1754/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o financiamento das Escolas Profissionais de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 1755/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.o 1756/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a situação financeira da "Ciência Viva".
N.o 1757/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede viária no distrito de Santarém, concelho de Coruche.
N.os 1758 e 1759/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular e os agrupamentos de escolas.
N.º 1760/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre a alteração de regras e metodologia na distribuição do "benefício" nas vinhas da Região Demarcada do Douro.
N.º 1761/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a identificação de pastores pela GNR em Trás-os-Montes.
N.º 1762/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o licenciamento de estabelecimentos comerciais no contexto da entrada em vigor da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
N.º 1763/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre as nomeações de dirigentes para os núcleos florestais de Barroso-Padrela, Douro e Nordeste.
N.o 1764/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre os exames nacionais do 12.º ano (deficiências da prova escrita da disciplina de Biologia (n.º 102) da 2.ª fase dos exames).
N.o 1765/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Manuel Ferreira (PSD) aos Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros sobre o acesso dos emigrantes e seus familiares ao ensino superior.
N.o 1766/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a situação dos funcionários da Divisão de Informática do Arsenal do Alfeite.
N.o 1767/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a pequenas e médias empresas.
N.o 1768/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre a situação do Centro Emissor da RTP de Bragança.
N.º 1769/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação de caminhos-de-ferro de Vale de Flores, no concelho de Almada.
N.º 1770/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção do 3.º ciclo na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Bocage.
N.º 1771/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estação ferroviária de S. Romão do Coronado, na Trofa.
N.º 1772/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição provocada pela SAVINOR, na Trofa.
N.º 1773/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o futuro do Centro Tecnológico das Indústrias de Madeira e Mobiliário, em Paredes.
N.o 1774/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Savinor, na Trofa.
N.o 1775/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Área Protegida da Serra de Santa Justa, em Valongo.
N.o 1776/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha do metro ligeiro de superfície de Valongo.
N.os 1777 e 1778/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, a atribuição de viaturas inadequadas para a vigilância de florestas e o fundo florestal.
N.o 1779/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a recuperação do edifício dos Paços do Concelho de Elvas.
N.º 1780/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre o encerramento do Serviço de Televisão Interactiva/TV Cabo.
N.º 1781/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Actividades Económicas e do Trabalho e à Câmara Municipal de Guimarães sobre a Central de Betuminoso , M. Couto Alves, SA.
N.º 1782/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a regularização das verbas relativas a programas do Instituto Português da Juventude.
N.º 1783/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a instrumentalização do Dia Nacional dos Avós: a confusão entre o PSD e o Governo.
N.º 1784/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre e emergência médica no distrito de Braga.
N.o 1785/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o encerramento de fontanários no concelho de Mortágua.
N.o 1786/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as alterações propostas pelo Governo para os internatos médicos.
N.o 1787/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as orientações da Direcção-Geral da Administração Pública.
N.o 1788/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos antigos pontos de extracção de urânio.
N.o 1789/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a situação da ETAR de Mangualde/Sul.
N.º 1790/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o envolvimento do exército no patrulhamento das florestas no distrito de Viseu.
N.º 1791/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a privatização de 7,45% da GALP, subsidiada pelos fundos da própria empresa.
N.º 1792/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de semáforos na Escola de Fraião, em Braga.
N.º 1793/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição ambiental no Rio Coura, Formariz, Paredes de Coura.
N.º 1794/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o rendimento social de inserção.

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