Debates Parlamentares - Diário 038S1, p. 1 (2004-09-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0001 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004

Sábado, 4 de Setembro de 2004 II Série-B - Número 38

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1740 a 1808/IX (2.ª)-AC e n.os 856 a 858/IX (2.ª)-AL]:

N.º 1740/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Celeste Correia e José Leitão (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a exigência de documentação "insólita e vexatória" aos cidadãos dos países africanos de língua portuguesa e aos dos países de leste.
N.º 1741/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento dos correios em Paranhos da Beira.
N.º 1742/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a abertura do ano lectivo 2004/2005.
N.º 1743/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado da CRIL - Circular Regional Interior de Lisboa (sublanço Buraca-Pontinha).
N.o 1744/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a climatização dos hospitais portugueses.
N.o 1745/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a paragem dos comboios nos apeadeiros da Cuca e Pereirinhas, Moreira de Cónegos, Guimarães.
N.o 1746/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os critérios de concessão de vistos em postos consulares.
N.o 1747/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do critério de "risco migratório".
N.o 1748/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre o acesso dos filhos dos emigrantes ao ensino da língua e da cultura portuguesas.
N.º 1749/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o acesso dos imigrantes ao rendimento social de inserção.
N.º 1750/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Alviela.
N.º 1751/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a interdição da praia do Magoito, no concelho de Sintra.
N.º 1752/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a supressão do 7.º ano de escolaridade na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Alembrança, Feijó, no concelho de Almada.
N.º 1753/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração

0001 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004 Sábado, 4 de Setembro de 2004 II Série-B - Número 38

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 1740 a 1808/IX (2.ª)-AC e n.os 856 a 858/IX (2.ª)-AL]:

N.º 1740/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Celeste Correia e José Leitão (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a exigência de documentação "insólita e vexatória" aos cidadãos dos países africanos de língua portuguesa e aos dos países de leste.
N.º 1741/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento dos correios em Paranhos da Beira.
N.º 1742/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a abertura do ano lectivo 2004/2005.
N.º 1743/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado da CRIL - Circular Regional Interior de Lisboa (sublanço Buraca-Pontinha).
N.o 1744/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a climatização dos hospitais portugueses.
N.o 1745/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a paragem dos comboios nos apeadeiros da Cuca e Pereirinhas, Moreira de Cónegos, Guimarães.
N.o 1746/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os critérios de concessão de vistos em postos consulares.
N.o 1747/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do critério de "risco migratório".
N.o 1748/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre o acesso dos filhos dos emigrantes ao ensino da língua e da cultura portuguesas.
N.º 1749/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o acesso dos imigrantes ao rendimento social de inserção.
N.º 1750/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Alviela.
N.º 1751/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a interdição da praia do Magoito, no concelho de Sintra.
N.º 1752/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a supressão do 7.º ano de escolaridade na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Alembrança, Feijó, no concelho de Almada.
N.º 1753/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração

Descarregar páginas