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0003 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004

 

N.o 1795/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre as notícias segundo as quais após a queda do XV Governo Constitucional Ministros demitidos fizeram nomeações para cargos de direcção superior da Administração Pública.
N.o 1796/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante Guimarães-Fafe.
N.o 1797/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministro de Estado e da Presidência sobre os serviços da Via Verde.
N.o 1798/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Ponte Eiffel de Viana do Castelo.
N.o 1799/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a concentração e centralização dos serviços do Instituto Nacional de Estatística (INE).
N.º 1800/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a exposição de terrenos para a construção/conclusão do IC 24 (SCUT do Grande Porto).
N.º 1801/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição e mortandade de peixes no rio Alviela.
N.º 1802/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre os professores portugueses em Timor.
N.º 1803/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a participação nos Jogos Olímpicos dos portugueses residentes nas comunidades no estrangeiro.
N.º 1804/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre o financiamento das escolas profissionais.
N.o 1805/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo, solicitando um relatório.
N.o 1806/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) aos Ministérios da Segurança Social, da Família e da Criança e da Educação sobre o problema financeiro existente na Fundação Obra do Ardina.
N.o 1807/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o impedimento da entrada da embarcação Borndiep, da associação holandesa Women on Waves, em águas territoriais portuguesas.
N.o 1808/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a concretização das promessas de apoio do Governo aos lesados pelo incêndio nas Serras do Caldeirão e de Monchique.
N.o 856/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) à Câmara Municipal de Famalicão sobre o possível aterro de RSU na freguesia de Louro, no concelho de Famalicão.
N.º 857/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Luz e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre o parque comercial Nassica.
N.º 858/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1781/IX (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 1982 e 2210/IX (1.ª)-AC, n.os 49, 114, 168, 173, 177, 226, 258, 388, 730, 861, 943, 945, 959, 972, 1017, 1107, 1214, 1218, 1236, 1237, 1242, 1250, 1256, 1262, 1288, 1290, 1292, 1295, 1296, 1303, 1350, 1354, 1364, 1374, 1383, 1394, 1401, 1411, 1417, 1434, 1451, 1461, 1464, 1465, 1480, 1481, 1484, 1498, 1507, 1509, 1530, 1545, 1551, 1561, 1563, 1570, 1572, 1581, 1593, 1607, 1636, 1637, 1640, 1649 e 1729/IX (2.ª)-AC e n.os 701, 787, 806, 825, 837, 845, 846, 854 e 856/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1982/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre as obras na ponte Nossa Senhora da Ajuda, que liga Olivença e Elvas.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2210/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a candidatura da obra "pavilhão polidesportivo e instalações sociais do Sporting Clube Banheirense" e declaração de utilidade pública.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 49/IX (2.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre as confusões e adiamentos na entrada em vigor do novo quadro legal em matéria de entrega de peças processuais por via electrónica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 114/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 168/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a rede viária no distrito de Santarém, concelho de Coruche.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 173 e 177/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS). sobre, respectivamente, a duplicação dos acessos da cidade de Viseu à ligação do IP3 em Fail e a inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba destinada à construção de uma nova ligação entre Côta (Viseu) e a EN 329 (Vila Nova de Paiva-Sátão).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 226/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o tribunal de trabalho das Caldas da Rainha, que foi obrigado a encerrar durante um dia por falta de recursos humanos.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 258/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 388/IX (2.ª)-AC do Deputado António José Seguro (PS), sobre as acessibilidades no concelho de Loures.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 730/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PSP), sobre as razões que fundamentam a eventual reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela na sequência de um despacho do XV Governo Constituciomal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 861/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Magalhães e Jorge Lacão (PS), acerca da não cobrança de custas judiciais sobre os processos transitados em julgado nestes últimos dois meses pelos tribunais cíveis e criminais.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 943 e 945/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação no Estabelecimento Prisional da Carregueira e solicitando documentação.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.o 959/IX (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre os requisitos de acesso dos jornalistas ao EURO 2004.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional ao requerimento 972/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre a construção do centro de apoio do Sobreiro Curvo, na paróquia de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras.