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Sábado, 16 de Outubro de 2004 II Série-B - Número 5

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O


Votos (n.os 212 a 214/IX):
N.º 212/IX - De congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 213/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Wangari Maathai (apresentado por Os Verdes).
N.º 214/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio Carlos V ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Apreciação parlamentar n.º 84/IX:
Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto.

Petições n.os [42/VIII (2.ª) e 29 e 48/IX (1.ª)]:
N.º 42/VIII (2.ª) (Apresentada por José Eduardo de Matos e outros, manifestando a sua preocupação contra o encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja):
- Relatório final da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 29/IX (1.ª) (Apresentada por Sobreiro 19 - Associação de Solidariedade com as Vítimas das Falências, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e proceda à alteração da Lei das Falências):
- Idem.
N.º 48/IX (1.ª) (Apresentada por Maria do Carmo Neiva Correia e outros, solicitando a intervenção da Assembleia da República no sentido do não encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras):
- Idem.