0015 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

N.º 1693/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a aposentação dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico.
N.º 1710/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança do tráfego marítimo nas águas europeias.
N.º 1713/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Gonçalves e António Braga (PS) ao Governo sobre a protecção do litoral de Esposende.
N.º 1717/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
N.º 846/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a conformidade legal da abertura e funcionamento de um estabelecimento de restauração (churrascaria), com impacto na qualidade ambiental dos cidadãos residentes na Rua Dr. Leonel Sotto Mayor, nas Caldas da Rainha.
N.os 847, 848 e 850/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Sor, Portalegre, e Sousel sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 851/IX (1.ª)-AL - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, do concelho de Santo Tirso.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 34 (03.02.22)

N.º 1722/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reestruturação do INDEP.
N.º 1732/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a rede consular na Alemanha.
N.º 1735/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Associação de Solidariedade Social de Sapiãos, em Boticas.
N.º 1738/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das trabalhadoras da empresa Bawo.
N.º 1743/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.º 1744/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português de Arqueologia (IPA).

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 35 (03.03.08)

N.º 1754/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o designado "Programa de Emprego e Protecção Social".
N.º 1758/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre a desvinculação de técnicos pelo Instituto de Reinserção Social da Direcção Regional do Norte.
N.º 1764/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior e José Lello (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).
N.º 1765/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a política de apoio a idosos.
N.º 1778/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Justiça sobre a revalorização das carreiras dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.º 1781/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre as acessibilidades do estádio Sport Lisboa e Benfica para o EURO 2004.
N.º 1793/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.
N.º 1795/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação e perspectivas das OGMA.
N.os 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105, 1110 a 1112,