0017 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

2004, adoptado por estas câmaras municipais.
N.os 1135, 1136, 1139 e 1140/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Guimarães, Loulé e Aveiro sobre, o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 38 (03.03.29)

N.º 1918/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre, despedimentos na SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A. plano estratégico.
N.º 1922/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e José Manuel Alves (PSD) ao Ministério da Economia sobre o impacto previsível das medidas constantes do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia no distrito de Coimbra.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 39 (03.04.12)

N.º 1936/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, as mulheres candidatas nas listas do CCP.
N.º 1938/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água da rede pública nos concelhos da Guarda e do Sabugal.
N.º 1940/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as apostas mútuas desportivas hípicas urbanas.
N.º 1941/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a utilização pelo Hospital Amadora-Sintra do lar de idosos da ARPIAC (Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Agualva-Cacém).
N.º 1947/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando documentação.
N.º 1948/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vieira da Silva (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fiscalização aos beneficiários do rendimento mínimo garantido.
N.º 1952/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro.
N.º 1955/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Presidente da Administração da Região de Saúde do Norte sobre, o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
N.º 1959/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, a situação de duas reservas de caça na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
N.º 1962/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e de Estado e das Finanças sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol.
N.º 1974/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as causas do afastamento do presidente da Liga dos Combatentes.
N.º 1982/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na ponte Nossa Senhora da Ajuda, que liga Olivença e Elvas.
N.º 1987/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o parque natural do sudoeste alentejano e costa vicentina.
N.os 1143/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Junta de Freguesia das Caldas de São Jorge sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.º 1991/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, solicitando informações sobre as reclamações apresentadas pelos utentes da A8 e da A5, concessionadas às Auto-Estradas do Atlântico, as respostas dadas e os resultados das investigações e providências efectuadas.
N.º 1994/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, as deslocações ao estrangeiro do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.