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0003 | II Série B - Número 006S3 | 23 de Outubro de 2004

 

em Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1278/IX (2.ª)-AC do
Deputado Carlos Gonçalves e outros (PSD), sobre a protecção
social (componente saúde) dos pensionistas ex-emigrantes na
Suiça.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1301/IX (2.ª)-AC da
Deputada Maria Santos (PS), sobre a salvaguarda do património
arqueológico em Tróia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1305/IX (2.ª)-AC do
Deputado Luís Carito (PS), sobre o encerramento do bloco
operatório do Hospital de Lagos.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao
requerimento n.o 1319/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã
(BE), sobre os problemas dos pescadores de Monte Gordo.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º
1323/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a
declaração que proferiu acerca dos estádios do EURO 2004 que
não teria construído para a organização deste evento.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º
1337/IX (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre o
Fundo de Integração Desportiva Nacional.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao
requerimento n.º 1350/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado
(PCP), sobre as ajudas financeiras das medidas agroambientais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1351/IX (2.ª)-AC do
mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
ambulância dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1352/IX (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o reequipamento
das viaturas de combate a incêndios do Corpo de Bombeiros
de Algueirão-Mem Martins.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.º 1356/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando
Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o URBCOM – Projectos
de Urbanismo Comercial – no distrito da Guarda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1357/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a
concessão de segurança pessoal da PSP ao Presidente do
município de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.o 1363/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ramos
Preto e José Junqueiro (PS), sobre a concessão dos CTT à PT
da gestão de toda a sua infra-estrutura de comunicações para os
próximos 10 anos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1390/IX (2.ª)-AC
da Deputada Alda Sousa (BE), sobre o reordenamento da rede
educativa da cidade do Porto.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e
Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1400/IX (2.ª)-AC
dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP), sobre
a gestão autárquica da freguesia de Aldeia do Bispo, no concelho
do Sabugal.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1407/IX (2.ª)-AC
do Deputado António Galamba (PS), sobre a nomeação de um
membro do gabinete do Ministro da Presidência para o Conselho
Superior de Estatística.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento
n.º 1408/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a acumulação
de funções do chefe de gabinete do Secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais com as funções de vogal do Conselho
Fiscal do Banco Itaú Europa, SA.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1409 e 1444/IX
(2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o Hospital Distrital de Santo
André, SA, em Leiria.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1421/IX (2.ª)-AC do
Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre as infiltrações
de água no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1423/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o
acordo de imigração com a Roménia.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência ao
requerimento n.º 1424/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as
exigências sem fundamento legal para a renovação do título de
residência permanente de cidadãos estrangeiros.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1433/IX (2.ª)-AC do
Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a redução do horário
de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao requerimento
n.º 1438/IX (2.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva
(PS), sobre o financiamento da Agência e dos Projectos Ciência
Viva.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao
requerimento n.o 1443/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e
outros (PS), sobre as compensações aos pescadores afectados
pelo fim do Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino
de Marrocos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1448/IX (2.ª)-AC do
Deputado António Galamba (PS), sobre a ampliação do Hospital
Distrital das Caldas da Rainha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1453/IX (2.ª)-AC dos
Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre
a desqualificação do serviço de oftalmologia do Hospital Distrital
da Guarda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1456/IX (2.ª)-AC dos Deputados Álvaro Castello Branco e João
Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a construção do novo quartel
da GNR em Viana do Castelo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao
requerimento n.o 1457/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves
(CDS-PP), sobre a bandeira azul.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1462/IX (2.ª)-AC do
Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento do SAP do
concelho da Moita, em Alhos Vedros.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.º 1463/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as
patentes de software: intervenção do Instituto de Propriedade
Industrial.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 1466 e
1467/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca,
respectivamente, do relatório de consultadoria da Roland Berger
sobre o Instituto Nacional de Estatística e o futuro desta entidade.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o
1470/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), acerca da
discriminação da atleta portuguesa Beatriz Gomes.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1472/IX (2.ª)-AC
do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a extinção das direcções
regionais do INE.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao
requerimento n.º 1473/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã
(BE), sobre o aterro industrial de Maiorca.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1475/IX (2.ª)-AC do
Deputado António Galamba (PS), sobre a diferenciação de
critérios na definição da percentagem de perdão da dívida à
República Popular de Angola a ser suportada pelas empresas
portuguesas.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1476/IX (2.ª)-AC
do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre as orientações
de reestruturação das direcções regionais do INE.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.o 1479/IX (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves
(PS), sobre as intervenções da Inspecção-Geral das Actividades
Económicas no distrito de Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.o 1482/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre o apoio governamental à construção de vias municipais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1488/IX (2.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Plano Rodoviário
Nacional no distrito de Santarém.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao
requerimento n.º 1489/IX (2.ª)-AC da Deputada Alda Sousa (BE),
sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1491/IX (2.ª)-AC
do Deputado António Galamba (PS), sobre o Governo
PSD/CDS-PP, a descentralização e as direcções regionais do
INE.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o