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0003 | II Série B - Número 007S2 | 20 de Novembro de 2004

 

dos Deputados Maria Santos e José Magalhães (PS),
solicitando uma informação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1600/IX (2.ª)-
AC dos Deputados Ângela Sabino e Bernardino Soares
(PCP), sobre a redução do horário de funcionamento do
serviço de urgência do Centro de Saúde de Redondo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 1605/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP),
sobre o apoio social a emigrantes idosos e carenciados.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1609 e
1610/IX (2.ª)-AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre,
respectivamente, a Escola D. João de Castro, em Lisboa,
e a Conservatória de Música do Porto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.º 1611/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE),
sobre o dispositivo especial de combate a incêndios.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1613 e
1614/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),
sobre, respectivamente, a regularização de cidadãos
imigrantes e o Plano Nacional de Prevenção e Combate a
Fogos Florestais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1618/IX (2.ª)-AC da
mesma Deputada, sobre o Sistema de Vigilância Costeiro.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1623 e
1624/IX (2.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD),
sobre, respectivamente, a construção de uma nova escola
básica na vila de São Tomé de Negrelos e de uma nova
escola secundária em São Martinho do Campo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1626/IX (2.ª)-AC da
Deputada Ângela Sabino (PCP), sobre a necessidade de
construir uma variante à cidade de Montemor-o-Novo e a
implementação de medidas que garantam a segurança da
população.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1627/IX
(2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o encerramento da
delegação regional do Instituto Nacional de Estatística de
Évora.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1632/IX
(2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a
Escola EB 2+3 Roque Gameiro, na Amadora.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1633/IX (2.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre os cursos de formação
para auxiliares.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao
requerimento n.o 1635/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada,
sobre os rodeos em Portugal.
Do Ministro Adjunto do Sr. Primeiro-Ministro ao
requerimento n.º 1638/IX (2.ª)-AC do Deputado António
Galamba (PS), sobre a caducidade do prazo para
regulamentar a «Ficha técnica de habitação» apresentada
como a grande medida de defesa dos direitos dos
cidadãos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1639/IX (2.ª)-
AC dos Deputados Carlos Luís e Rosa Albernaz (PS),
acerca da segunda vingança de Salazar sobre Sousa
Mendes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1642/IX (2.ª)-AC da
Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre a situação
laboral e empresarial nos CTT.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1643/IX (2.ª)-AC
do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o
IC10, entre Almeirim e Coruche.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1645/IX (2.ª)-AC
da Deputada Ângela Sabino (PCP), sobre a degradação
das EN 119 e 251, o que afecta as populações dos
concelhos de Avis, Benavente , Coruche, Mora e Ponte de
Sôr.
Dos Ministérios das Actividades Económicas e do
Trabalho, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e dos
Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1646/IX (2.ª)-
AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as patentes de
software – intervenção do Governo no Conselho Europeu.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1647/IX (2.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a degradação das
estradas nacionais, o que dificulta o desenvolvimento de
alguns concelhos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1648/IX (2.ª)-
AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre os critérios
usados nos concursos do Instituto das Artes.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1652/IX
(2.ª)-AC das Deputadas Isilda Pegado e Autora Vieira
(PSD), sobre a redução de turmas na Escola Secundária
D. João e Castro, em Lisboa.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho
ao requerimento n.o 1657/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel
Castro (Os Verdes), sobre a substituição de dirigentes
nacionais da Inspecção-Geral do Trabalho.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 1666 e
1667/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre,
respectivamente, a morte de um recluso no
Estabelecimento Prisional de Évora e solicitando uma
resposta a um requerimento já por si apresentado.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao
requerimento n.º 1677/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada,
sobre a alimentação para bebés.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1679/IX (2.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre as declarações públicas
do presidente da Comissão de Acompanhamento da lei da
adopção.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1680/IX (2.ª)-AC dos
Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a
qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de
Santo Amaro de Oeiras e Paço de Arcos).
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da
Criança ao requerimento n.º 1683/IX (2.ª)-AC da Deputada
Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Centro de Emergência
Infantil.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1688/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada,
sobre a situação financeira do LNEC.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1689/IX (2.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre os centros de reinserção
social.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho
ao requerimento n.º 1690/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada,
sobre a morte de uma criança numa pedreira em Vila do
Conde.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1695/IX (2.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre o espancamento de um
recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1702/IX (2.ª)-
AC da Deputada Ângela Sabino (PCP), sobre a biblioteca
pública de Évora.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.º 1706/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (os
Verdes), sobre o processo de legalização de cidadãos
brasileiros.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1707/IX (2.ª)-AC da
mesma Deputada, sobre a estação de correios de Castro
Marim.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.o 1709/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a
concessão de segurança pessoal da PSP ao Presidente
da Câmara Municipal de Lisboa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1712/IX (2.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre a morte de um outro por
enforcamento em Alcoentre.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1714/IX (2.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre o painel publicitário frente
ao Palácio de São Bento.