Página 1
0001 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Sábado, 11 de Dezembro de 2004 II Série-B — Número 9
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 66, 84, 100, 111, 115, 143,
146, 153, 155, 158, 161, 166, 173, 178,180, 186, 195, 206,
213 e 432/IX (3.ª)-AC):
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 66/IX (3.ª)-AC
da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o levantamento da
situação da imprensa das comunidades portuguesas.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e
Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 84/IX (3.ª)-AC
do Deputado José Magalhães (PS), solicitando foto por satélite
do terreno adquirido pelo Ministro do Ambiente e do Ordenamento
do Território no perímetro do Parque Natural da
Arrábida.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 100/IX (3.ª)-AC do
Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre os mapas
de ruído.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.o 111/IX (3.ª)-AC do Deputado Alberto
Antunes e outros (PS), sobre o eixo ferroviário norte/sul –
ligação Setúbal/Lisboa.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
115/IX (3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),
sobre o transporte de plutónio dos EUA para França.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 143/IX (3.ª)-
AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP),
sobre a conformidade legal da comunicação ao País efectuada
pelo Primeiro-Ministro.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao
requerimento n.º 146/IX (3.ª)-AC do Deputado Francisco
Louçã (BE), sobre o risco de expulsão de Portugal da Organização
Científica Internacional.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 153/IX (3.ª)-AC
do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre a Santa Casa da
Misericórdia de Fafe.
Página 2
0002 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.o 155/IX (3.ª)-AC do Deputado Herculano
Gonçalves (CDS-PP), sobre a erosão e segurança rodoviária
na freguesia de Bucelas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 158/IX (3.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na barra de
Esposende.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 161/IX (3.ª)-
AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a versatilidade
de funções dos membros do XVI Governo Constitucional na
Região Autónoma dos Açores – o caso do Ministro de Estado
e da Presidência.
Do mesmo Ministro ao requerimento n.o 166/IX (3.ª)-AC da
Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o programa «Linha
Directa» (RTP-I).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.º 173/IX (3.ª)-AC do Deputado Bruno
Vitorino e outros (PSD), sobre o transporte fluvial entre o
Barreiro e Lisboa.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.o 178/IX (3.ª)-AC do
Deputado Victor Cunha (PS), sobre o plano de pormenor do
Galante, na Figueira da Foz.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.o 180/IX (3.ª)-AC do Deputado Bruno
Dias (PCP), sobre o transporte fluvial Lisboa/Barreiro - adequação
dos navios e equipamentos às necessidades do
serviço.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 186/IX (3.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre o assoreamento na foz
do Minho.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao
requerimento n.º 195/IX (3.ª)-AC do Deputado Gustavo Carranca
(PS), sobre a reunião do Senado da Universidade de
Coimbra de 20 de Outubro de 2004.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.o 206/IX (3.ª)-AC da Deputada Heloísa
Apolónia (Os Verdes), sobre a travessia fluvial Barreiro/
Lisboa.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 213/IX (3.ª)-
AC do Deputado Arons de Carvalho (PS), solicitando informações.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares ao
requerimento n.º 432/IX (3.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas
(PS), sobre o Serviço de Informações e Segurança.
Nota: — O documento constante em anexo à resposta ao
requerimento n.o 186/IX (3.ª)-AC foi entregue ao Deputado.
Página 3
0003 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 4
0004 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 5
0005 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 6
0006 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 7
0007 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 8
0008 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 9
0009 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 10
0010 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 11
0011 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 12
0012 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 13
0013 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 14
0014 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 15
0015 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 16
0016 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 17
0017 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 18
0018 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 19
0019 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 20
0020 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 21
0021 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 22
0022 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 23
0023 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 24
0024 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 25
0025 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 26
0026 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 27
0027 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 28
0028 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 29
0029 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 30
0030 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 31
0031 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 32
0032 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 33
0033 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 34
0034 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 35
0035 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
Consultar Diário original.
Página 36
0036 | II Série B - Número 009S2 | 11 de Dezembro de 2004
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.