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Sábado, 11 de Dezembro de 2004 II Série-B - Número 9

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O


Votos (n.os 225 e 226/IX):
N.º 225/IX - De repúdio pela não aprovação de uma lei de combate à discriminação com base na deficiência (apresentado pelo PCP).
N.º 226/IX - De congratulação pela institucionalização do ano de 2005 como o Ano Internacional da Física (apresentado pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Apreciações parlamentares (n.os 78 e 79/IX):
N.º 78/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio):
- Relatório e texto final da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.
N.º 79/IX (Requerimento do PCP e de Os Verdes solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio):
- Vide apreciação parlamentar n.º 78/IX.

Petição n.º 67/VIII (2.ª) (Apresentada por Humberto Mota Veiga e outros, solicitando a construção de um novo edifício para o Hospital Distrital de Seia):
- Relatório final da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.