0002 | II Série B - Número 010S1 | 28 de Dezembro de 2004

N.º 418/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a
permuta no ensino superior público.
N.º 419/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros sobre as pensões de reforma.
N.º 420/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre o concurso de professores.
N.º 421/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
ao Ministério do Turismo sobre a notificação da Direcção-
Geral do Turismo a promotores imobiliários.
N.os 422 a 424/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente,
aos Ministérios das Cidades, Administração Local,
Habitação e Desenvolvimento Regional, das Actividades
Económicas e do Trabalho do Ambiente e do Ordenamento
do Território sobre o traçado da linha eléctrica de alta tensão.
N.º 425/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre o Hospital Amadora/Sintra.
N.os 426 e 427/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério
do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente,
o Parque Marinho da Arrábida e a ria do Alvor.
N.º 428/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Governo sobre
a requalificação ambiental junto a unidades cimenteiras.
N.º 429/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-
Ministro sobre a construção do nó da Damaia no âmbito da
CRIL.
N.º 430/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Administração Interna sobre os combates organizados com
animais.
N.º 431/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Leitão (PS) aos
Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da
Segurança Social, da Família e da Criança sobre o inquérito
ao recrutamento de trabalhadores imigrantes, número de
imigrante desempregados e prestações concedidas pela
segurança social.
N.º 432/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre o Serviço de Informações e Segurança.
N.os 433 e 434/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre, respectivamente, a situação das estações
ferroviárias no ramal de Braga e o novo funcionamento
dos comboios regionais no Porto.
N.º 435/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o Centro de Saúde de Paredes de Coura.
N.º 436/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a situação da Escola EB 2,3 de Matosinhos.
N.º 437/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Actividades Económicas e do Trabalho sobre o acordo parassocial
entre a Parpública e a Petrocer.
N.º 438/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
sobre a extracção de inertes no Parque Natural da Ria Formosa.
N.º 439/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Agricultura, Pescas e Florestas sobre a utilização na agricultura
de produtos proibidos.
N.º 440/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Armando Gomes Loureiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a necessidade
de fornecimento de um veículo auto-escada à Real
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa
de Varzim.
N.º 441/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Gonçalo Breda Marques
(PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre
a manutenção do Instituto da Vinha e do Vinho no concelho
da Mealhada.
N.º 442/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Justiça sobre as instalações do Tribunal da Comarca da Mealhada.
N.º 443/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Pedro Moutinho
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o projecto da REFER de modernização
da Linha do Norte na zona de Alhandra, em Vila Franca de
Xira.
N.º 444/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a solução para o antigo Hospital da Flamenga,
em Vialonga.
N.º 445/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da
Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o relatório da
Comissão Estratégica dos Oceanos.
N.º 446/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Artur Penedos (PS) ao
Ministério da Administração Interna sobre o pagamento a
bombeiros.
N.º 447/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a marcação de consultas na especialidade
de cardiologia no Hospital da Covilhã.
N.º 448/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Sr. Primeiro-Ministro sobre a substituição do director-geral
adjunto do SIS.
N.º 449/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a preservação do Castro do Vieito,
em Perre, Viana do Castelo.
N.os 450 e 451/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre,
respectivamente, a construção do IC 1 (Viana/Caminha) e
preservação do Castro do Vieito, em Perre, Viana do Castelo,
e a segurança da ponte de Fão, em Esposende.
N.º 452/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a
homologação das licenciaturas bietápicas das Tecnologias de
Saúde, Terapêutica da Fala e da Geriatria – ENSINAVE.
N.º 453/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros sobre a exclusão da RTP I da programação
normal por cabo da CABLECOM, na Suiça.
N.º 454/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a difícil situação
financeira do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, em
Oeiras.
N.º 455/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Cultura sobre a Capela da Ordem de Terceiros de São Francisco,
em Santarém.
N.º 456/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da
Ciência, Inovação e Ensino Superior e das Finanças e da
Administração Pública sobre os institutos superiores politécnicos
impedidos de pagar bolsas de estudo, vencimentos,
garantir o funcionamento das cantinas e honrar os seus compromissos
com fornecedores.
N.º 457/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Rodeia Machado (PCP)
ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas
sobre a nomeação de dirigentes no âmbito da Secretaria
de Estado das Florestas.
N.os 458 a 462/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Narana Coissoró
(CDS-PP), respectivamente, à Comissão de Coordenação e
de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ao
SMAS de Almada, à Inspecção-Geral do Ambiente, ao Instituto
do Ambiente e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento
do Território sobre a ETAR intermunicipal (Almada e Seixal)
N.º 463/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
ao Ministério da Saúde sobre o traçado da linha eléctrica de
alta tensão.
N.os 464 e 465/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Governo,
solicitando dois relatórios.
N.º 466/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as irregularidades
da gestão na Reserva Natural do Tejo.
N.os 467 e 468/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério
da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente,
o Código de Boas Práticas Agrícolas e os resíduos da agricultura.
N.º 469/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a
privatização das OGMA.
N.º 470/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a situação profissional vivida por
especialistas em medicina do trabalho, no Centro Regional de
Oncologia de Coimbra, SA.