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0001 | II Série B - Número 010S1 | 28 de Dezembro de 2004

 

Terça-feira, 28 de Dezembro de 2004 II Série-B — Número 10
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 401 a 482/IX (3.ª)-AC) e n.os 119 a
199/IX (3.ª)-AL)]:
N.º 401/IX (3.ª)-AL – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a privatização da gestão de manutenção da frota da
Transtejo.
N.º 402/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre o Programa de Apoio Sustentado
às Artes do Espectáculo.
N.º 403/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao
Ministério da Justiça sobre a restrição de chamadas telefónicas
a reclusos em estabelecimentos prisionais.
N.º 404/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Abílio Almeida Costa
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a sinistralidade na EN 105, em Ponte de
Fradegas.
N.º 405/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados José Junqueiro e Miguel
Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a avaliação de
impacte ambiental do troço do IP5/A25, entre Boaldeia e
Mangualde.
N.º 406/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e Bruno
Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a passagem de peões
em Agualva.
N.os 407 e 408/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino
(PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a situação profissional
vivida pelos intérpretes de língua gestual portuguesa
desde a publicação da Lei n.º 89/99, de 5 de Julho, e a ineficácia
do Despacho conjunto n.º 891/99 na implementação de
projectos de intervenção precoce.
N.º 409/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o Castro do Vieito, freguesia de Perre,
no concelho de Viana do Castelo.
N.º 410/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento
colectivo na filial de Torres Novas da PROSEGUR.
N.º 411/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Vieira (PSD) ao
Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Gonçalo, SA,
em Amarante.
N.º 412/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a
impossibilidade de inscrição em avaliação contínua imposta
aos estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa.
N.º 413/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a situação das estações
da CP de Agualva-Cacém e Meleças.
N.º 414/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Ângela
Sabino (PCP) ao Governo sobre a situação da associação
recreativa e cultural do Algarve.
N.os 415 a 417/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o túnel
do Rossio - soluções alternativas para os transportes públicos
-, os estudos relativos à sua reabilitação estrutural e programação
financeira.