0003 | II Série B - Número 010S1 | 28 de Dezembro de 2004

N.º 471/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Miguel Medeiros
(PS) ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação
e Desenvolvimento Regional e das Actividades Económicas
e do Trabalho sobre a aquisição de um terreno integrado
em regime de Reserva Ecológica Nacional (REN) e Rede
Natura (Quinta da Serra) pela Câmara Municipal de Alcobaça.
N.º 472/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a maternidade do Hospital Sousa
Martins.
N.º 473/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Governo sobre
as dificuldades financeiras da Associação Portuguesa de
Deficientes.
N.º 474/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da urgência da
maternidade do Hospital Amadora/Sintra.
N.º 475/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a
eventual deslocalização do GOAME do Arsenal do Alfeite.
N.os 476 e 477/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os
Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território sobre, respectivamente, a construção do nó da
Damaia no âmbito do traçado da CRIL e o Protocolo de Quioto
e o regime de comércio de emissões.
N.º 478/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Vitalino Canas (PS) à
Secretaria de Estado da Administração Interna sobre o Serviço
Nacional de Bombeiros e da Protecção Civil (SNBPC).
N.º 479/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das
Actividades Económicas e do Trabalho sobre a concessão de
benefícios fiscais à fusão por incorporação no Crédito Predial
Português do Banco Totta e Açores e do Banco Santander,
Portugal.
N.º 480/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao
Governo sobre a actual situação do processo de revisão e
delimitação da nova Carta de Reserva Ecológica Nacional,
perspectivas futuras dos proprietários e moradores do Bairro
de Leões (Vale Cavala), no concelho de Almada.
N.º 481/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o
tratamento discriminatório dos deficientes das Forças Armadas.
N.º 482/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
sobre as demolições no Parque Natural da ria Formosa,
N.os 119 a 151/IX (3.ª)-AL – Dos Deputados Álvaro Castello
Branco e Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às
Câmaras Municipais de Arganil, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-
a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Montemor-o-
Velho, Miranda do Corvo, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa
da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova
de Poiares, Aljezur, Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro,
Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves,
São Brás de Alportel, Tavira, Vila Real de Santo António e
Vila do Bispo sobre o Plano Oficial de Contabilidade das
Autarquias Locais (POCAL).
N.º 152/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o mouchão
de Alhandra.
N.os 153 e 154/IX (3.ª)-AL – Do Deputado Narana Coissoró
(CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de
Sesimbra e Setúbal sobre o Plano Oficial de Contabilidade
das Autarquias Locais (POCAL).
N.os 155 a 165/IX (3.ª)-AL – Do mesmo Deputado, respectivamente,
às Câmaras Municipais de Almada, Alcácer do Sal,
Alcochete Barreiro, Grândola, Montijo, Moita, Santiago do
Cacém, Palmela, Seixal e Sines sobre os mapas de ruído.
N.os 166 a 176/IX (3.ª)-AL – Do mesmo Deputado, respectivamente,
às Câmaras Municipais de Almada, Alcácer do Sal,
Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal,
Setúbal, Sesimbra e Sines sobre a implementação da
Agenda 21 local.
N.os 177 e 178/IX (3.ª)-AL – Do mesmo Deputado, respectivamente,
às Câmaras Municipais de Almada e Seixal sobre a
ETAR intermunicipal (Almada e Seixal).
N.os 179 a 199/IX (3.ª)-AL – Do Deputado Carlos Luís (PSP),
respectivamente, às Câmaras Municipais de Murtosa, Lamego,
Faro, Vila Nova de Paiva, Arcos de Valdevez, Ponte da
Barca, Arganil, Sabrosa, Silves, Chaves, Figueira de Castelo
Rodrigo, Vouzela, Ílhavo, Mirandela, Santa Maria da Feira,
Tondela, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Boticas, Vila Real
e Aguiar da Beira sobre as delegações regionais do
DGACCP.