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Terça-feira, 28 de Dezembro de 2004 II Série-B — Número 10
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.o 1779/IX (1.ª)-AL, n.os 700,
808, 809, 822, 850 e 852/IX (2.ª)-AL, n.os 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13,
14, 16, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39,
45, 46, 49, 51, 53, 55, 61, 66, 69, 72, 75, 81, 82, 84, 86, 88,
89, 90, 92, 93, 97, 98, 102, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 118, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132,
135, 137, 139, 142, 143, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 155,
156, 160, 161, 163, 165, 166, 169, 170, 176, 179, 180, 181,
187, 188, 189, 192, 193, 196 e 198/IX (3.ª)-AL e n.º 2/IX (3.ª)-
RA):
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 1779/IX
(1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a
recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da
Ajuda.
Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.º 700/IX
(2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida
(CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 808/IX
(2.ª)-AL da Deputada Edite Estrela (PS), sobre a publicidade
utilizada durante o Rock in Rio.
Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.º 809/IX
(2.ª)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a
orla costeira do distrito de Leiria.
Da Câmara Municipal de Barcelos ao requerimento n.º 822/IX
(2.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), sobre
os mapas de ruído.
Da Câmara Municipal de Paços de Ferreira ao requerimento
n.º 850/IX (2.ª)-AL dos Deputados Álvaro Castello Branco e
Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a qualidade do ar neste concelho.
Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.o
852/IX (2.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP),
sobre o recrutamento.
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Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.º 5/IX
(3.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre
os mapas de ruído.
Da Assembleia Municipal de Vila Real ao requerimento n.º
6/IX (3.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre obras e recursos
públicos.
Das Câmaras Municipais do Seixal e de Almada, respectivamente,
aos requerimentos n.os 7 e 8/IX (3.ª)-AL do Deputado
Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre a ETAR intermunicipal
de Almada/Seixal da Quinta da Bomba-Miratejo, concelho do
Seixal (poluição atmosférica).
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 9/IX
(3.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre
a erosão e segurança rodoviária na freguesia de Bucelas.
Das Câmaras Municipais de Abrantes, Almeirim e Alpiarça,
da Assembleia Municipal de Abrantes, das Câmaras Municipais
de Santarém, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha,
da Assembleia Municipal de Torres Novas, das Câmaras
Municipais de Benavente, Cartaxo e Chamusca, da Assembleia
Municipal da Chamusca, das Câmaras Municipais de
Constância, Coruche e Golegã e da Assembleia Municipal da
Golegã, respectivamente, aos requerimentos n.os 12, 13, 14,
16, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 37, 45, 49 e
61/IX (3.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre os mapas de ruído.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento
n.º 38/IX (3.ª)-AL do Deputado Fernando Pedro Moutinho
(PSD), sobre a rotunda na EN 10 e de acesso à AE do Norte
em Alverca.
Da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ao requerimento
n.º 39/IX (3.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDSPP),
sobre os mapas de ruído.
Das Assembleias Municipais de Alpiarça, Sardoal, Santarém
e Torres Novas e das Câmaras Municipais da Chamusca,
Constância, Ourém, Sardoal, Almeirim, Alpiarça e Mação,
respectivamente, aos requerimentos n.os 46, 51, 53, 55, 66,
69, 72, 75, 81, 82 e 84/IX (3.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre
a implementação da Agenda 21 local.
Das Câmaras Municipais de Albufeira, Alcoutim, Castro
Marim, Faro, Lagoa, Lagos, São Brás de Alportel, Silves,
Arganil, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-
Velho, Oliveira do Hospital, Penela, Penacova, Pampilhosa
da Serra e Vila Nova de Poiares, respectivamente, aos requerimentos
n.os 86, 88, 89, 90, 92, 93, 97, 98, 102, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 118/IX (3.ª)-AL dos Deputados
Marcelo Mandes Pinto e João Pinho de Almeida (CDSPP),
sobre os Conselhos Municipais de Educação.
Das Câmaras Municipais de Condeixa-a-Nova, Figueira da
Foz, Góis, Lousã, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital,
Aljezur, Penacova, Penela, Vila Nova de Poiares, Albufeira,
Castro Marim, Lagos, Loulé, Portimão, Silves, São Brás de
Alportel, Vila Real de Santo António e Vila do Bispo, respectivamente,
aos requerimentos n.os 122, 123, 124, 125, 126,
129, 130, 131, 132, 135, 137, 139, 142, 143, 146, 147, 148,
150 e 151/IX (3.ª)-AL dos Deputados Álvaro Castello Branco
e Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade
das Autarquias Locais (POCAL).
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento
n.o 152/IX (3.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),
sobre o mouchão de Alhandra.
Das Câmaras Municipais de Almada, Alcácer do Sal, Montijo,
Moita, Palmela e Sines, respectivamente, aos requerimentos
n.os 155, 156, 160, 161, 163 e 165/IX (3.ª)-AL do Deputado
Narana Coissoró (CDS-PP), sobre os mapas de ruído.
Das Câmaras Municipais de Almada, Moita, Montijo e Sines,
respectivamente, aos requerimentos n.os 166, 169, 170 e
176/IX (3.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre a implementação
da Agenda 21 local.
Das Câmaras Municipais de Murtosa, Lamego, Faro, Silves,
Chaves, Figueira de Castelo Rodrigo, Mirandela, Santa Maria
da Feira, Vieira do Minho e Vila Real, respectivamente, aos
requerimentos n.os 179, 180, 181, 187, 188, 189, 192, 193,
196 e 198/IX (3.ª)-AL do Deputado Carlos Luís (PSP), sobre
as delegações regionais do DGACCP.
Do Governo Regional dos Açores ao requerimento n.o 2/IX
(3.ª)-RA do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre o Fundo de
Integração Desportiva Nacional.
Nota: — Os documentos constantes das respostas aos requerimentos
n.os 53, 98, 107 e 188/IX (3.ª)-AL e n.º 2/IX (3.ª)-RA
foram entregues aos Deputados.
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