0001 | II Série B - Número 008S1 | 28 de Maio de 2005

Sábado, 28 de Maio de 2005 II Série-B — Número 8
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 315 a 336/X (1.ª)-AC]:
N.º 315/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a estrada da Beira (EN 17).
N.º 316/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre o antigo Hospital Militar da
Boa Nova, na cidade de Angra do Heroísmo.
N.o 317/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Pinto (PSD) ao
Ministério das Finanças sobre a avaliação da propriedade
urbana (coeficiente de localização) nos municípios da Covilhã
e do Fundão.
N.o 318/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a situação do metro ligeiro do Porto, junto ao Hospital
de São João.
N.o 319/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a fala de um médico na freguesia
de São João de Negrilhos, em Aljustrel.
N.o 320/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre as minas de Neves
Corvo/Somincor e Aljustrel/pirites alentejanas.
N.o 321/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio aos
agricultores do perímetro de Rega do Roxo, em Aljustrel.
N.º 322/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a
situação actual do IPIMAR e o sector das pescas.
N.os 323 a 325/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares
(CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social, dos Negócios Estrangeiros e das
Finanças sobre as questões pendentes relativas aos
espoliados dos antigos territórios ultramarinos (Despacho
Conjunto n.º 107/2005, de 4 de Janeiro).
N.º 326/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a presidência do
Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
(ISHST).
N.º 327/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação
laboral dos trabalhadores portugueses em França.
N.º 328/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
encerramento da empresa «Vissuto Confecções», em
Paredes.
N.o 329/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Cultura sobre a
recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal.
N.os 330 e 331/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes
(PS) ao Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e
das Comunicações sobre, respectivamente, a EN 342 Lousã-
Gois e o IC 6 Catraia dos Poços-Venda de Galizes.
N.o 332/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jaime Soares (PSD) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a Estrada da Beira (EN 17).
N.os 333 e 334/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Lopes
(PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a defesa
dos postos de trabalho e a modernização da EMEF,
designadamente das suas estruturas oficinais, e a ameaça de
liquidação da operação integrada da CP na linha do Sado e as
condições do seu funcionamento e modernização.
N.o 335/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio
da segurança social ao Grupo Grão Pará.
N.º 336/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros sobre a emissão de passaportes
especiais aos funcionários dos seus serviços externos.