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0001 | II Série B - Número 009S2 | 18 de Junho de 2005
Sábado, 18 de Junho de 2005 II Série-B — Número 9
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 438 a 508/X (1.ª)-AC e n.os 10 a 21/X
(1.ª)-AL]:
N.º 438/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Eduardo Martins e
Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre as infra-estruturas para o abastecimento de água aos
concelhos de Monção, Melgaço e Valença.
N.º439/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Moreira da Silva e
Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o
POOC de Vilamoura/Vila Real de Santo António.
N.º 440/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Abílio Dias Fernandes
e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os
Hospitais de Évora, Portalegre e Elvas, que se encontram
sem climatização.
N.º 441/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e
António Filipe (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a
mudança de administradores, presidentes e directores de
empresas públicas, institutos, serviços autónomos e
departamentos do Estado.
N.º 442/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a situação de perigo em que se encontra o pontão de
Valbom, na estrada entre Coimbra e Penacova.
N.o 443/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Defesa Nacional sobre o protocolo celebrado com a APECM
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no âmbito da rede nacional de apoio aos ex-combatentes
afectados pelo stress de guerra.
N.o 444/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre o recurso ao
Fundo de Garantia Salarial por parte dos trabalhadores de
várias empresas do distrito de Coimbra.
N.os 445 a 450/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre, respectivamente, a troca de serviço
entre tipos de automotoras, o concurso para remotorização
das automotoras 0600 (EMEF), o aumento dos períodos de
manutenção das automotoras 0450, os concursos para o
fornecimento e manutenção de equipamento circulante, o
concurso para a manutenção das composições do metro
ligeiro da AMP e os projectos do poder local co-financiados
pelo Ministério para o ano de 2005.
N.o 451/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre os auxílios financeiros e
cooperação técnica e financeira entre a Administração
Central e local no ano de 2004.
N.o 452/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de
Estado da Juventude e do Desporto sobre os projectos do
poder local co-financiados pelo Instituto de Desporto de
Portugal para o ano de 2005.
N.o 453/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre os auxílios financeiros e
cooperação técnica e financeira entre a Administração
Central e local para o ano de 2005.
N.os 454 a 457/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita
(PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre,
respectivamente, os seus serviços externos, o consulado
português de Londres, o ensino de português na Alemanha
e o Consulado de Osnabruck.
N.o 458/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao mesmo
Ministério e aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre
as políticas para a língua portuguesa no mundo.
N.o 459/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista e outros
(CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a
construção do novo quartel da GNR em Viana do Castelo.
N.os 460 e 461/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do
Deputado Telmo Correia (CDS-PP), respectivamente, ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Saúde sobre a qualidade do
ar na região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 462/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Anacoreta Correia
(CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a criação de um
grupo de trabalho para a questão dos espoliados.
N.o 463/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Justiça sobre a criação de um julgado de
paz no concelho da Batalha.
N.o 464/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Finanças sobre a inaplicabilidade do disposto no n.º 3 do
artigo 51.º do Estatuto de Aposentação aos trabalhadores
dos CTT, SA, e da Portugal Telecom subscritores da Caixa
Geral de Aposentações.
N.o 465/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre a situação dos enfermeiros do Hospital de
Santo André, em Leiria.
N.o 466/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre a situação dos professores do ensino
vocacional da música.
N.º 467/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Gonçalves
(PS) ao Governo sobre o funcionamento da linha do Douro
de Campanhã a Mosteiro.
N.º 468/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Helena Rodrigues
(PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a
capacidade de endividamento e empregabilidade da Câmara
Municipal de Ribeira de Pena.
N.º 469/X (1.ª)-AC – Da Deputada Odete João e outros (PS)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a recuperação e correcção do traçado
do IC2.
N.º 470/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre as misericórdias.
N.º 471/X (1.ª)-AC – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao
Ministério da Educação sobre uma notícia divulgada pelo
jornal Expresso.
N.o 472/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Adão Silva e Jorge
Moreira da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a construção da barragem do Sabor.
N.o 473/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola
Básica n.º 1 do Bom Sucesso, em Prado/Vila Verde.
N.o 474/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a nova urgência do Hospital São João de
Deus, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 475/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as
acções de vandalismo contra a Linha do Tâmega, em
Celorico de Basto.
N.o 476/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Administração Interna
e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os
incêndios florestais em 2005.
N.o 477/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre os meios de
defesa da Serra do Caldeirão.
N.º 478/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Governo sobre
o amianto da Base Aérea de Beja.
N.o 479/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a modernização da
Linha do Norte.
N.os 480 e 481/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o
projecto da Linha Amarela no Hospital de São João e a
utilização indevida de terrenos do Hospital de São João e da
Faculdade de Medicina do Porto pela empresa Metro do
Porto.
N.º 482/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a situação do Cine-Teatro da
Pampilhosa, na Mealhada.
N.º 483/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a ausência do nó de ligação entre a A24 e a freguesia
de Calde.
N.º 484/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia sobre as medidas de combate ao impacto
negativo do encerramento do posto da EDP em Cinfães.
N.º 485/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação e relação do Estado
com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e
o Instituto António Feliciano Castilho (IAFC), em Lisboa.
N.o 486/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados e do Deputado
Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a ameaça de morte da pesca costeira em Sesimbra
em consequência das restrições anunciadas no regulamento
do parque marinho.
N.o 487/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a Casa-Memória de Camões, em
Constância.
N.o 488/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre o Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares
Pereira, em Tomar.
N.os 489 e 490/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a
extracção ilegal de areias em dunas da povoação de
Camarção, na Figueira da Foz, e o empreendimento turístico
junto à reserva natural do Boquilobo, no concelho de Torres
Novas.
N.o 491/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) aos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
sobre o envio do contingente da Força Aérea e do Exército
para o teatro de guerra do Afeganistão.
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N.º 492/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e da Deputada
Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre as irregularidades no funcionamento da ETAR de
Valdeão, no Pragal, em Almada.
N.º 493/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Alegre (PS) à
RTP sobre a substituição do Hino Nacional por publicidade
comercial na transmissão televisiva do jogo Estónia-
Portugal.
N.º 494/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Mota (PS) ao
Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde
de Viatodos, em Barcelos.
N.º 495/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Marcos Sá e Pedro
Farmhouse (PS) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a situação da empresa Simtejo.
N.º 496/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Moreira da Silva e
outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o regulamento do
Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 497/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha e Mário
Albuquerque (PSD) ao Ministério da Administração Interna
sobre a fusão de freguesias com menos de 1000 habitantes.
N.º 498/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD9 ao Governo sobre os órgãos de comunicação
social públicos com sede nos Açores.
N.o 499/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a resposta dada ao requerimento
n.º 31/X (1.ª)-AC, de 29 de Março de 2005, acerca da falta
de assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila
Ruiva e Albergaria dos Fusos, no concelho de Cuba.
N.o 500/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministro da
Presidência sobre as obras no parque de campismo militar
de Lagos.
N.o 501/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e
da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores
contratados pela EDP, Distribuição de Energia, SA.
N.o 502/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as
consequências do relatório final do Conselho Técnico-
Científico da Casa Pia.
N.o 503/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações e da Cultura sobre a defesa do valor
patrimonial da ponte de Mantelães, em Paredes de Coura.
N.o 504/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o
funcionamento dos serviços da Inspecção-Geral das
Actividades Económicas no distrito de Évora.
N.º 505/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao mesmo Ministério sobre as estações dos CTT de Almeida
e Vilar Formoso.
N.o 506/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a possível
extinção dos consulados honorários.
N.o 507/X (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade do meio
ambiente na ria de Aveiro.
N.o 508/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Educação sobre os estágios
pedagógicos do ramo educacional e das licenciaturas em
ensino.
N.os 10 a 12/X (1.ª)-AL – Dos Deputados José Eduardo
Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), respectivamente, às
Câmaras Municipais de Monção, Melgaço e Valença sobre
as infra-estruturas para o abastecimento de água aos
concelhos de Monção, Melgaço e Valença.
N.os 13 a 16/X (1.ª)-AL – Do Deputado Telmo Correia e
outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais
de Loures, Lisboa, Odivelas e Sintra sobre a qualidade do ar
na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.os 17 a 20/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras
Municipais de Viana do Castelo, Vila Real, Vila Nova de
Famalicão e Paços de Ferreira sobre a qualidade do ar na
Região Norte de Portugal.
N.o 21/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
à Câmara Municipal de Almada sobre a qualidade do ar na
Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os
455 e 500/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos
serviços de apoio.
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