Debates Parlamentares - Diário 009S3, p. 1 (2005-06-18)

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0001 | II Série B - Número 009S3 | 18 de Junho de 2005

Sábado, 18 de Junho de 2005 II Série-B — Número 9
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 5, 11, 13, 17, 18, 27, 28,
31, 49, 50, 58, 66, 68, 74, 75, 81, 87, 88, 90, 93, 97, 104,
107, 117, 118, 125, 145, 150, 152, 154, 179, 190, 203 e
228/X (1.ª)-AC e n.os 1 e 5/IX (1.ª)-AL):
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.º 5/X (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Batista Santos e
Daniel Rebelo (PSD), sobre a nova esquadra da PSP do
concelho das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 11/X (1.ª)-AC dos
mesmos Deputados, sobre as acessibilidades no distrito
de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 13/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a
transferência das estações dos CTT de Almeida e Vilar
Formoso para os privados.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 17/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a população do
concelho de Alcanena que se encontra sem acesso aos
serviços de saúde do Centro de Bem-Estar Social.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 18/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre os erros relativos ao
concurso de professores 2003/2004, que tiveram graves
consequências financeiras.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional ao
requerimento n.º 27/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel
Tiago e António Filipe (PCP), sobre a avaliação de
impacte ambiental da obra do Túnel do Marquês.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 28/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação social na empresa
Rohde, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 31X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de
assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila
Ruiva e Albergaria dos Fusos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 49/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre a situação no Estabelecimento Prisional de
Alcoentre.

0001 | II Série B - Número 009S3 | 18 de Junho de 2005 Sábado, 18 de Junho de 2005 II Série-B — Número 9
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 5, 11, 13, 17, 18, 27, 28,
31, 49, 50, 58, 66, 68, 74, 75, 81, 87, 88, 90, 93, 97, 104,
107, 117, 118, 125, 145, 150, 152, 154, 179, 190, 203 e
228/X (1.ª)-AC e n.os 1 e 5/IX (1.ª)-AL):
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.º 5/X (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Batista Santos e
Daniel Rebelo (PSD), sobre a nova esquadra da PSP do
concelho das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 11/X (1.ª)-AC dos
mesmos Deputados, sobre as acessibilidades no distrito
de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 13/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a
transferência das estações dos CTT de Almeida e Vilar
Formoso para os privados.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 17/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a população do
concelho de Alcanena que se encontra sem acesso aos
serviços de saúde do Centro de Bem-Estar Social.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 18/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre os erros relativos ao
concurso de professores 2003/2004, que tiveram graves
consequências financeiras.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional ao
requerimento n.º 27/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel
Tiago e António Filipe (PCP), sobre a avaliação de
impacte ambiental da obra do Túnel do Marquês.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 28/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação social na empresa
Rohde, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 31X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de
assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila
Ruiva e Albergaria dos Fusos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 49/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre a situação no Estabelecimento Prisional de
Alcoentre.

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