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0001 | II Série B - Número 009S3 | 18 de Junho de 2005
Sábado, 18 de Junho de 2005 II Série-B — Número 9
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 5, 11, 13, 17, 18, 27, 28,
31, 49, 50, 58, 66, 68, 74, 75, 81, 87, 88, 90, 93, 97, 104,
107, 117, 118, 125, 145, 150, 152, 154, 179, 190, 203 e
228/X (1.ª)-AC e n.os 1 e 5/IX (1.ª)-AL):
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.º 5/X (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Batista Santos e
Daniel Rebelo (PSD), sobre a nova esquadra da PSP do
concelho das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 11/X (1.ª)-AC dos
mesmos Deputados, sobre as acessibilidades no distrito
de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 13/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a
transferência das estações dos CTT de Almeida e Vilar
Formoso para os privados.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 17/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a população do
concelho de Alcanena que se encontra sem acesso aos
serviços de saúde do Centro de Bem-Estar Social.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 18/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre os erros relativos ao
concurso de professores 2003/2004, que tiveram graves
consequências financeiras.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional ao
requerimento n.º 27/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel
Tiago e António Filipe (PCP), sobre a avaliação de
impacte ambiental da obra do Túnel do Marquês.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 28/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação social na empresa
Rohde, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 31X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de
assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila
Ruiva e Albergaria dos Fusos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 49/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre a situação no Estabelecimento Prisional de
Alcoentre.
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Do Ministério da Economia e da Inovação ao
requerimento n.º 50/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre a conclusão do novo Mercado Municipal de
Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 58/X (1.ª)-AC do
Deputado Horácio Antunes (PS), sobre a variante de Foz
de Arouce (Ponte Velha-Lousã).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao
requerimento n.o 66/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre o requerimento do cidadão
português Joaquim da Silva Figueiredo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 68/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a Empresa de
Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 74/X (1.ª)-AC
do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as
portagens do IC14/A11.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao
requerimento n.o 75/X (1.ª)-AC do Deputado José
Apolinário (PS), sobre as responsabilidades destas
entidades no atraso das obras do Mercado Municipal de
Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 81/X (1.ª)-AC dos
Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre
as obras na A1 (troço Gaia-Feira).
Do Ministério da Economia e da Inovação ao
requerimento n.º 87/X (1.ª)-AC dos Deputados Carlos
Zorrinho e Paula Nobre de Deus (PS), sobre a situação da
divisão administrativa da Inspecção-Geral das
Actividades Económicas do Alentejo (IGAE).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 88/X (1.ª)-AC
dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre
o Centro de Saúde de Portalegre.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ao requerimento n.º 90/X (1.ª)-AC dos Deputados
Agostinho Lopes e Luísa Mesquita (PCP), sobre o atraso
no pagamento de bolsas no Programa de Requalificação
de Licenciados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 93/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre o centro de
distribuição da estação dos CTT de Arruda dos Vinhos.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 97/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a
regulamentação da Lei n.º 34/2003 – Reconhecimento e
valorização do associativismo popular.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 104/X
(1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Francisco Lopes
(PCP), sobre a viabilização da empresa MB Pereira da
Costa.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao
requerimento n.o 107/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando
Rosas (BE), sobre a situação laboral na RTP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 117/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete Santos (PCP), sobre a insustentável
situação dos acessos rodoviários à Trafaria.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 118/X (1.ª)-
AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a
situação no Hospital de São José.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 125/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção do
IC 4/A11, em Vila Seca, Barcelos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 145/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre os prejuízos na
horticultura e citricultura no Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 150/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o
Centro de Saúde dos Carvalhos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ao requerimento n.o 152/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado,
sobre os cursos de reconversão destinados a jovens
licenciados no desemprego.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 154/X (1.ª)-
AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o projecto
de construção de um novo hospital no oeste norte, agora
defendido pela actual maioria PSD na câmara e
assembleia municipal das Caldas da Rainha.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao
requerimento n.º 179/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre o caso de Ivo Ferreira, cineasta
português retido nos Emiratos Árabes Unidos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 190/X (1.ª)-AC
da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação do
cidadão português Ivo Ferreira, detido no Dubai.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional ao
requerimento n.o 203/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre a inspecção à Câmara Municipal de
Almodôvar em 2002.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 228/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado, sobre o seguro agrícola.
Da Câmara Municipal da Lousã ao requerimento n.º 1/X
(1.ª)-AL do Deputado Horário Antunes (PS), sobre a
Pousada da Juventude da Lousã.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 5/X
(1.ª)-AL do Deputado António Filipe (PCP), sobre a dívida
à empresa M.B Pereira da Costa.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos 50 e 75/X (1.ª)-AC estão disponíveis para
consulta nos serviços de apoio.
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