0002 | II Série B - Número 009S3 | 18 de Junho de 2005

Do Ministério da Economia e da Inovação ao
requerimento n.º 50/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre a conclusão do novo Mercado Municipal de
Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 58/X (1.ª)-AC do
Deputado Horácio Antunes (PS), sobre a variante de Foz
de Arouce (Ponte Velha-Lousã).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao
requerimento n.o 66/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre o requerimento do cidadão
português Joaquim da Silva Figueiredo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 68/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a Empresa de
Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 74/X (1.ª)-AC
do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as
portagens do IC14/A11.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao
requerimento n.o 75/X (1.ª)-AC do Deputado José
Apolinário (PS), sobre as responsabilidades destas
entidades no atraso das obras do Mercado Municipal de
Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 81/X (1.ª)-AC dos
Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre
as obras na A1 (troço Gaia-Feira).
Do Ministério da Economia e da Inovação ao
requerimento n.º 87/X (1.ª)-AC dos Deputados Carlos
Zorrinho e Paula Nobre de Deus (PS), sobre a situação da
divisão administrativa da Inspecção-Geral das
Actividades Económicas do Alentejo (IGAE).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 88/X (1.ª)-AC
dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre
o Centro de Saúde de Portalegre.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ao requerimento n.º 90/X (1.ª)-AC dos Deputados
Agostinho Lopes e Luísa Mesquita (PCP), sobre o atraso
no pagamento de bolsas no Programa de Requalificação
de Licenciados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 93/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre o centro de
distribuição da estação dos CTT de Arruda dos Vinhos.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 97/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a
regulamentação da Lei n.º 34/2003 – Reconhecimento e
valorização do associativismo popular.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 104/X
(1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Francisco Lopes
(PCP), sobre a viabilização da empresa MB Pereira da
Costa.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao
requerimento n.o 107/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando
Rosas (BE), sobre a situação laboral na RTP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 117/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete Santos (PCP), sobre a insustentável
situação dos acessos rodoviários à Trafaria.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 118/X (1.ª)-
AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a
situação no Hospital de São José.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 125/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção do
IC 4/A11, em Vila Seca, Barcelos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 145/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre os prejuízos na
horticultura e citricultura no Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 150/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o
Centro de Saúde dos Carvalhos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ao requerimento n.o 152/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado,
sobre os cursos de reconversão destinados a jovens
licenciados no desemprego.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 154/X (1.ª)-
AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o projecto
de construção de um novo hospital no oeste norte, agora
defendido pela actual maioria PSD na câmara e
assembleia municipal das Caldas da Rainha.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao
requerimento n.º 179/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre o caso de Ivo Ferreira, cineasta
português retido nos Emiratos Árabes Unidos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 190/X (1.ª)-AC
da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação do
cidadão português Ivo Ferreira, detido no Dubai.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional ao
requerimento n.o 203/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre a inspecção à Câmara Municipal de
Almodôvar em 2002.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 228/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado, sobre o seguro agrícola.
Da Câmara Municipal da Lousã ao requerimento n.º 1/X
(1.ª)-AL do Deputado Horário Antunes (PS), sobre a
Pousada da Juventude da Lousã.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 5/X
(1.ª)-AL do Deputado António Filipe (PCP), sobre a dívida
à empresa M.B Pereira da Costa.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos 50 e 75/X (1.ª)-AC estão disponíveis para
consulta nos serviços de apoio.