0001 | II Série B - Número 010S1 | 25 de Junho de 2005

Sábado, 25 de Junho de 2005 II Série-B — Número 10
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 509 a 542/X (1.ª)-AC]:
N.º 509/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Justiça sobre os problemas dos serviços da
justiça em Guimarães.
N.º 510/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre o aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor.
N.º 511/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luísa Mesquita e
Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a formação de
professores e as decisões relativas aos estágios
pedagógicos.
N.o 512/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o acesso à urgência no Hospital de São João.
N.º 513/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre o Sport Clube Lusitânia.
N.º 514/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministro da Presidência sobre a «proibição» de propaganda
política em terrenos envolventes do Complexo Desportivo do
Jamor.
N.º 515/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a situação de indisciplina no Agrupamento
de Escolas de Sacavém e Prior Velho.
N.º 516/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e
do Desporto sobre a participação das equipas das Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira nas competições
nacionais de andebol.
N.º 517/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e
Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional
sobre as perspectivas futuras para o Arsenal do Alfeite.
N.o 518/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Finanças sobre os problema fiscais do
cidadão José da Silva Campos, morador na Travessa
Portocarreiro, 101 445-567, Ermesinde, com o número fiscal
143669397.
N.o 519/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
os prejuízos resultantes das intempéries em Trás-os-Montes
e Alto Douro.
N.o 520/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Justiça sobre os atrasos no pagamento das defesas
oficiosas no tribunal de Braga.
N.o 521/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do