0002 | II Série B - Número 011S1 | 02 de Julho de 2005

N.º 559/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da
empresa Quintas&Quintas, SA, na Póvoa de Varzim.
N.o 560/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Governo sobre a assinatura de contratos-programa no distrito
de Santarém.
N.os 561 e 562/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães
(CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
ao Instituto do Ambiente sobre as condições de segurança
nas praias da Costa da Caparica.
N.o 563/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o acesso às praias de
Setúbal e a travessia do Sado.
N.o 564/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o depósito de entulhos de
casas abatidas pelo Instituto Nacional de Habitação no Plano
Integrado de Almada, no Pragal, Almada.
N.os 565 e 566/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos
Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações sobre, respectivamente, as portagens no IC
14/A11, Auto-Estrada Braga-Barcelos, e a construção de um
nó entre a A3 (Auto-Estrada Braga-Valença) e a EN 205
(Barcelos-Prado).
N.o 567/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Odete João e Osvaldo
Castro (PS) ao Ministério da Justiça sobre o julgado de paz
da Batalha.
N.o 568/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mota Amaral e outros
(PSD) ao Governo sobre os regimes remuneratórios e de
aposentação no sector público nacional.
N.o 569/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao Ministério das Finanças sobre a abertura de contas
gémeas pelo balcão da Caixa Geral de Depósitos de Castelo
da Maia.
N.º 570/X (1.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a Ilha de Tavira e seu
projecto urbanístico.
N.º 571/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Osvaldo Castro e Odete
João (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o aeroporto da Ota.
N.o 572/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre a situação laboral na empresa TYCO, em Évora.
N.º 573/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre os
médicos sem direito à ADSE apesar de descontarem
mensalmente para esse efeito.
N.º 574/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre os projectos de
investimento portugueses celebrados pela COSEC no
estrangeiro.
N.º 575/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o edifício de piscinas da
freguesia de Vialonga.
N.º 576/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao mesmo Ministério sobre a qualidade da água do Rio
Arunca.
N.os 577 e 578/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada,
respectivamente, ao Instituto Nacional de Aviação Civil e ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a segurança do aeródromo de Leiria.
N.o 579/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE),
respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
Docapesca de Lisboa e o novo porto de pesca.
N.o 580/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao
Ministério da Administração Interna sobre o arrastão na praia
de Carcavelos.
N.os 22 a 24/X (1.ª)-AL – Do Deputado António Pires de Lima
(CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila
Nova de Gaia, Porto e Gondomar sobre a contaminação das
águas do rio Douro.
N.o 25/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
à Câmara Municipal de Almada sobre as condições de
segurança nas praias da Costa da Caparica.
N.º 26/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal de Setúbal sobre
o acesso às praias de Setúbal e a travessia do Sado.
N.o 27/X (1.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à
Câmara Municipal de Leiria sobre a segurança no aeródromo
de Leiria.
N.o 28/X (1.ª)-AL – Da mesma Deputada à Câmara Municipal
de Pombal sobre a qualidade de água do Rio Arunca.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 543/X
(1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de
apoio.