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0029 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

(a) Conteúdo idêntico ao requerimento n.º 2359/IX (1.ª)-AC.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 47 (03.06.28)

N.º 2378/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Diagnóstico Pneumológico de Leiria.
N.º 2380/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e das Finanças sobre a carreira de bombeiro sapador e de bombeiro municipal.
N.º 2383/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Portalegre.
N.º 1464/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2397/IX (1.ª)-AL

Diário da Assembleia da República II Série B, 2.º Supl. ao n.º 47 (03.06.28)

N.º 2406/IX (1ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, EN 10 - Alargamento da Recta do Cabo, Alverca.
N.º 2418/IX (1ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a CERCI Póvoa, projecto.
N.º 2420/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira e a execução da CERCI Tejo.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 48 (03.07.05)

N.º 2432/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste (PROT do Oeste).
N.º 2436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
N.º 2437/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a instabilidade laboral dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil (DSIC) e das Lojas do Cidadão, da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN).
N.º 2439/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os despejos no bairro de São João de Deus, no Porto.
N.º 2441/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a entrada de barcos de pesca no ficheiro da frota no ano 2002.
N.º 2447/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as condições de segurança na época balnear.
N.º 2455/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna sobre a disponibilidade destes Ministérios para suportarem os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.