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0002 | II Série B - Número 012S1 | 05 de Julho de 2006

 

.º 596/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Ginestal e José
Junqueiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a deslocação a Calde e a
Lordosa de representantes da Secretaria de Estado das
Obras Públicas e EP.
N.º 597/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre a distribuição de géneros
alimentícios, provenientes da União Europeia, a famílias de
parcos recursos da Região Autónoma dos Açores.
N.º 598/X (1.ª)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
Ministério da Justiça, solicitando uma informação.
N.º 599/X (1.ª)-AC — Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a
situação do sector das rochas ornamentais no Alentejo.
N.º 600/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas; Transportes e
Comunicações sobre o serviço dos CTT no Pinhão.
N.º 601/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-
Ministro sobre os vencimentos e reformas dos membros do
conselho de administração do Banco de Portugal.
N.º 602/X (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre o posto de saúde de Santa
Marinha do Zêzere, em Baião.
N.º 603/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
estação ferroviária de Mosteirô, em Baião.
N.º 604/X (1.ª-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o Centro de Saúde de Baião.
N.º 605/X (1.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o acidente insólito ocorrido no Aeródromo de Espinho.
N.º 606/X (1.ª)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o impedimento de acesso a
um caminho público, impossibilitando a passagem dos
cidadãos para o molhe do Alvor, no concelho de Lagos.
N.º 607/X (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Laranjeiro e outros
(PS) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e
da Economia e da Inovação sobre a Lear Corporation.
N.º 608/X (1.ª)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre o Gabinete de Estudos e
Planeamento deste Ministério.
N.º 609/X (1.ª)-AC — Do Deputado Henrique Rocha de
Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os
antigos combatentes — aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de
Fevereiro (Regime jurídico dos períodos de prestação de
serviço militar de ex-combatentes para efeitos de
aposentação e reforma).
N.º 610/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a layoff
na Rhode.
N.º 611/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Almeida (PS) à
Secretaria de Estado dos Transportes sobre a linha do
Douro.
N.º 612X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Mota (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o aumento do preço das portagens no IC 14/A 11
(Barcelos-Braga).
N.º 613X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria de Belém Roseira
(PS) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei
n.º 12/2005 – Informação genética pessoal e informação de
saúde.
N.º 614/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Carrilho (PS) aos
Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e
do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho, que
alarga o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11
de Fevereiro, relativa à contagem, para efeitos de
aposentação e reforma, do tempo de serviço militar prestado
por ex-combatentes emigrantes.
N.º 615/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD)
ao Ministério da Administração Interna sobre o Gabinete de
Estudos e Planeamento do Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
N.o 616/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre o projecto EFTA «Velhos
guetos, novas centralidades» em Rabo e Peixe, na Região
Autónoma dos Açores.
N.o 617/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mário Albuquerque e
outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a situação da EMEF no Entroncamento.
N.o 618/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD)
ao mesmo Ministério sobre o IC 2 – variante da Batalha.
N.o 619/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Duarte e outros
(PSD ao Ministério da Educação sobre o 1.º ciclo do ensino
básico.
N.o 620/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e
Rosário Águas (PSD) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre as suspeitas e insinuações proferidas pelo Secretário
de Estado da Administração Interna acerca do Programa
POLIS.
N.os 621 e 622/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre, respectivamente, o apoio do
Orçamento do Estado aos transportes urbanos de Braga e os
problemas com os transportes rodoviários da região do
Minho.
N.o 623 a 627/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos
Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre, respectivamente, a situação
decorrente da privatização da Portucel-Tejo, em Vila Velha
de Ródão, a empresa M. Carmona na freguesia de Cebolais,
no concelho de Castelo Branco, o despedimento de 57
trabalhadores da secção de teares da Fábrica de Fiação de
Tecidos de Barcelos, a situação na empresa de confecções
CANDI, também em Barcelos, e o despedimento colectivo na
VISHAY, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 628/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no
pagamento de créditos aos trabalhadores através do Fundo
de Garantia Salarial.
N.o 629/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre o envolvimento de
um agente da PSP na convocação da manifestação racista
realizada em Lisboa, no dia 18 de Junho.
N.o 630/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Finanças sobre o relatório de liquidação do IPE.
N.o 631/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre o direito de aluguer e regras e
concorrência no domínio do audiovisual.
N.o 632/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Saúde sobre a definição de doente crónico e
seu estatuto.
N.o 633/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o despejo ilegal de lixos em
Loures.
N.o 634/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) aos
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação sobre a deslocalização da empresa
alemã Woco.
N.o 635/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios da Economia e da Inovação das Finanças
sobre o relatório final de liquidação do IPE.
N.o 29/X (1.ª)-AL – Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à
Câmara Municipal de Lisboa sobre a falta de saneamento no
Parque Florestal de Monsanto.
N.o 30/X (1.ª)-AL – Da Deputada Alda Macedo (BE) à
Câmara Municipal de Lagos sobre o impedimento de acesso
a um caminho público, impossibilitando a passagem dos
cidadãos para o molhe do Alvor, no concelho de Lagos.
N.o 31/X (1.ª)-AL – Da mesma Deputada à Câmara Municipal
de Loures sobre o despejo ilegal de lixos em Loures.