0001 | II Série B - Número 012S3 | 05 de Julho de 2006

Terça-feira, 5 de Julho de 2005 II Série-B — Número 12
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 6, 7, 10, 15, 16, 20, 21,
29, 34, 35, 37, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 56, 61, 63,
64, 65, 67, 69, 76, 79, 82, 84, 91, 94, 102, 119, 136, 181,
233, 240, 250, 254, 266, 269, 315, 319, 332, 349, 353, 384,
411, 436, 457 e 463/X (1.ª)-AC):
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 6 e 7/X
(1.ª)-AC dos Deputados Paulo Baptista Santos e Daniel
Rebelo (PSD), sobre, respectivamente, a co-incineração na
Maceira e o projecto de despoluição da Bacia do Lis e o
Programa POLIS.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 10/X (1.ª)-AC
dos mesmos Deputados, sobre a instalação de um julgado de
paz no concelho da Batalha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 15 e 16/X (1.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, a
passagem superior ao caminho-de-ferro ao km 2607 do
ramal de Tomar e o ramal de Setil-Vendas Novas, em que
não vai haver transporte de passageiros.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 20/X (1.ª)-AC do
Deputado Victor Baptista (PS), sobre o metro de superfície
de Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 21/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação na empresa
Bombardier.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 29/X (1.ª)-
AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre o novo crime ecológico ocorrido no rio Alviela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 34/X (1.ª)-AC da
Deputada Helena Pinto (BE), sobre a deslocalização das
oficinas da EMEF/CP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 35/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre os problemas do
porto de Sesimbra e seu ordenamento.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 37/X (1.ª)-AC do
Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre os incómodos
resultantes para os utentes do Hospital de São João
causados pelas obras do Metro do Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
40/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Gonçalo Nuno
Santos (PSD), sobre o clima de insegurança que vivem os
portugueses residentes em países como a África do Sul e a
Venezuela.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 41/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a poluição no
rio Alviela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 42/X (1.ª)-AC da
mesma Deputada, sobre a dificuldade existente no distrito de
Santarém no acesso às ecografias pré-natal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 44 e 45/X (1.ª)-AC dos
Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre,
respectivamente, o metro ligeiro de superfície no Hospital de
São João e as obras envolventes dessa área.