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0001 | II Série B - Número 012S3 | 05 de Julho de 2006
Terça-feira, 5 de Julho de 2005 II Série-B — Número 12
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 6, 7, 10, 15, 16, 20, 21,
29, 34, 35, 37, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 56, 61, 63,
64, 65, 67, 69, 76, 79, 82, 84, 91, 94, 102, 119, 136, 181,
233, 240, 250, 254, 266, 269, 315, 319, 332, 349, 353, 384,
411, 436, 457 e 463/X (1.ª)-AC):
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 6 e 7/X
(1.ª)-AC dos Deputados Paulo Baptista Santos e Daniel
Rebelo (PSD), sobre, respectivamente, a co-incineração na
Maceira e o projecto de despoluição da Bacia do Lis e o
Programa POLIS.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 10/X (1.ª)-AC
dos mesmos Deputados, sobre a instalação de um julgado de
paz no concelho da Batalha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 15 e 16/X (1.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, a
passagem superior ao caminho-de-ferro ao km 2607 do
ramal de Tomar e o ramal de Setil-Vendas Novas, em que
não vai haver transporte de passageiros.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 20/X (1.ª)-AC do
Deputado Victor Baptista (PS), sobre o metro de superfície
de Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 21/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação na empresa
Bombardier.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 29/X (1.ª)-
AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre o novo crime ecológico ocorrido no rio Alviela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 34/X (1.ª)-AC da
Deputada Helena Pinto (BE), sobre a deslocalização das
oficinas da EMEF/CP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 35/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre os problemas do
porto de Sesimbra e seu ordenamento.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 37/X (1.ª)-AC do
Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre os incómodos
resultantes para os utentes do Hospital de São João
causados pelas obras do Metro do Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
40/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Gonçalo Nuno
Santos (PSD), sobre o clima de insegurança que vivem os
portugueses residentes em países como a África do Sul e a
Venezuela.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 41/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a poluição no
rio Alviela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 42/X (1.ª)-AC da
mesma Deputada, sobre a dificuldade existente no distrito de
Santarém no acesso às ecografias pré-natal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 44 e 45/X (1.ª)-AC dos
Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre,
respectivamente, o metro ligeiro de superfície no Hospital de
São João e as obras envolventes dessa área.
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Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 47/X (1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando
Rosas (BE), sobre a deslocalização da Alcoa Fugikura
Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 48/X (1.ª)-AC da
Deputada Alda Macedo (BE), sobre a ligação ferroviária entre
o Barreiro e as Praias do Sado.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 52/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre «Faro/Capital da
Cultura».
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 53/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a falta de
funcionários na Conservatória de Montalegre.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 56/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a classificação
do Cabo Mondego como «monumento natural».
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 61/X (1.ª)-AC do
Deputado Manuel Alegre (PS), sobre a Casa de Almeida
Garrett.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 63/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aplicação da
convenção contra a dupla tributação entre Portugal e a
Holanda.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e
da Solidariedade Social ao requerimento n.o 64/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na
SCBO (ex-Phillips), em Ovar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
65/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Gonçalo Nuno
Santos (PSD), sobre o subsídio anual a atribuir aos
Consulados Honorários de Kingston e de Leamington, no
Canadá, criados em 2003.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 67/X (1.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PC), sobre a situação dos
docentes do ensino artístico em Portugal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 69/X (1.ª)-
AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a criação da
reserva natural da Ria de Alvor.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 76/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a avaliação de
impacte ambiental do lanço rodoviário Funchalinho
(Almada/Coina (Barreiro), do IC 32.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 79/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a licença
de paternidade nas forças armadas.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 82/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os elementos
estatísticos de importação de produtos têxteis.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 84/X (1.ª)-AC do Deputado José
Soeiro (PCP), sobre o desenvolvimento da área de regadio
do Alqueva.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 91/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção da
Escola EB 2.3 de Abação, em Guimarães.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 94/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aquisição
de material informático.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 102/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Victor Cruz (PSD),
sobre os apoios comunitários solicitados para a Região
Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 119/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre um
projecto de construção no Parque Natural de Sintra-Cascais.
Dos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios
Estrangeiros ao requerimento n.º 136/X (1.ª)-AC dos
Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD),
sobre a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho -
Contagem do tempo de serviço militar prestado por antigos
combatentes emigrantes.
Do Ministro da Presidência e do Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o
181/X (1.ª)-AC dos Deputados Odete Santos e Francisco
Lopes (PCP), sobre a violação do princípio da igualdade na
companhia aérea SATA Internacional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
233/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as
instruções de uso dos coletes de alta visibilidade previstos no
Código da Estrada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 240/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a
prevenção contra incêndios na Mata Nacional de Odeleite.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 250/X (1.ª)-AC da
Deputada Helena Terra (PS), sobre o prolongamento do IC2.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
254/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
situação do sistema de vigilância costeira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 266/X (1.ª)-AC
do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a
grave situação vivida pelos utentes de saúde do concelho do
Seixal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
269/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre os
concursos para os lugares de vice-cônsul e de chanceler em
falta no Consulado Geral de Boston e na secção consular de
Washington.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 315/X (1.ª)-AC do
Deputado Horácio Antunes (PS), sobre a estrada da Beira
(EN 17).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 319/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de um médico
na freguesia de São João de Negrilhos, em Aljustrel.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 332/X (1.ª)-AC do
Deputado Jaime Soares (PSD), sobre a Estrada da Beira (EN
17).
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 349/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a candidatura a
programas de investigação no sector da ourivesaria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 353/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a segurança
rodoviária no IC2, concelho da Mealhada.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 384/X
(1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a
substituição do conselho de administração das Águas de
Portugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 411/X (1.ª)-AC da
Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a energia solar no
Algarve.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º
436/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre
o encerramento da editoria de cultura da Agência Lusa.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
457/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o
Consulado de Osnabruck.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 463/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a criação de
um julgado de paz no concelho da Batalha.
Nota — Os documentos em anexo à resposta aos
requerimentos n.os 15, 20, 45, 82 e 94/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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0105 | II Série B - Número 012S3 | 05 de Julho de 2006
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