O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0005 | II Série B - Número 015 | 24 de Setembro de 2005

 

importância as deficiências do planeamento familiar e as dificuldades de acesso à contracepção. O Ministério da Saúde anunciou a sua intenção de adoptar uma medida que levará ao fim da comparticipação da pílula contraceptiva, contrariando a opinião de diversos especialistas e, mesmo, da Direcção-Geral de Saúde.
A confirmar-se esta intenção, como é que o Governa justifica e enquadra esta medida na actual situação, em que grande parte da população em idade fértil não se encontra abrangida por serviços de saúde sexual e reprodutiva? (a)

Palácio de São Bento, 15 de Setembro de 2005.
O Chefe de Gabinete do BE, Luís Leiria.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, os Deputados do Grupo Parlamentar Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:
- Sobre a discriminação dos dadores de sangue em função da orientação sexual feita pelo Instituto Português do Sangue;
- Sobre a responsabilidade da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA - na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira. (a)

Palácio de São Bento, 16 de Setembro de 2005.
A Chefe de Gabinete, Natividade Moutinho.

(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 23 de Setembro de 2005, Diário da Assembleia da República, I Série, n.º 49, de 24 de Setembro de 2005.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.