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0002 | II Série B - Número 016S1 | 15 de Outubro de 2005

 

Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o enterramento da linha férrea na
cidade de Espinho.
N.o 881/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Marques e Luís
Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a regularização da
ribeira da Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no
município de Palmela.
N.o 882/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao
Ministério da Educação sobre a disponibilidade do
parque escolar no concelho de Almada.
N.o 883/X (1.ª)-AC – Do Deputado Vasco Cunha (PSD) ao
Governo sobre a sua decisão de eliminar a majoração na
comparticipação dos medicamentos genéricos.
N.o 884/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério da Saúde sobre a reorganização e
departamentalização do Centro Hospitalar do Médio
Tejo, SA.
N.º 885/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os
incêndios florestais que ocorreram este ano.
N.o 886/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o traçado do troço Amarante/Vila
Real, da A4.
N.os 887 e 888/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a bacia da
ribeira de Lage.
N.º 889/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o
abastecimento de água ao município de Évora no Verão
de 2006.
N.º 890/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e
António Filipe (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação na Scotturb.
N.º 891/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre
a renúncia ao cargo de um membro da Alta Autoridade
para a Comunicação Social.
N.o 892/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Almeida e outros
(PS) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre o parecer
da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte
Ambiental do novo IP4, Amarante-Vila Real.
N.o 893/X (1.ª)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao
Ministério da Educação sobre uma acção de campanha
eleitoral numa escola do 1.º ciclo do ensino básico.
N.o 894/X (1.ª)-AC – Das Deputadas Regina Ramos
Bastos e Carlos Miranda (PSD) ao Governo sobre os
equipamentos de saúde nas Caldas da Rainha.
N.o 895/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário, Carlos
Gonçalves e Gonçalo Nuno Santos (PSD) ao Ministério
dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de novos
passaportes electrónicos para os cidadãos portugueses.
N.o 896/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Gonçalves
(PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a morte de
um militar no Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa.
N.os 897 e 898/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre,
respectivamente, as críticas proferidas na Madeira pelo
Sr. Ministro da Saúde acerca dos preparatórios de
medicina que estão a ser ministrados nas Universidades
dos Açores e da Madeira em parceria com as
Universidades de Lisboa e de Coimbra e solicitando
uma informação.
N.º 899/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e
da Economia e da Inovação sobre a situação na
empresa de calçado Leon Shoes, no parque industrial
da Ponte, em Guimarães.
N.º 900/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
aos Ministérios da Justiça e das Finanças sobre a
Imprensa Nacional/Casa da Moeda (INCM).
N.o 901/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Saúde sobre a falta de médicos no Centro de Saúde
de Baião.
N.º 902/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre
o problema de trânsito junto à estação da
Árvore/Azurara.
N.o 903/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde no
concelho de Arouca.
N.o 904/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Administração Interna sobre a GNR de Baião.
N.o 905/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Almeida (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as disfuncionalidades existentes
na prestação de serviços na linha do Douro.
N.o 906/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD)
ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos
serviços de urgência nos centros de saúde.
N.o 907/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o
incêndio que ocorreu no concelho da Anadia.
N.º 908/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Finanças sobre os vencimentos e
reformas do conselho de administração do Banco de
Portugal.
N.º 909/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
videovigilância na empresa TOR, em Arcozelo, Barcelos.
N.o 910/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes
(BE) ao Ministério da Saúde sobre a Gare Intermodal de
Campanhã/campo de jogos Ruy Navega.
N.º 911/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Educação sobre os protocolos para a
leccionação de aulas de inglês no 1.º ciclo do ensino
básico.
N.º 912/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Regina Ramos
Bastos, Carlos Miranda e Luís Rodrigues (PSD) ao
Governo sobre a construção de novas instalações para
a extensão de saúde de Palhais, no Barreiro.
N.o 913/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre
a venda da Compal.
N.o 914/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Administração Interna sobre as agressões da GNR aos
estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia do
Monte da Caparica.
N.o 915/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o aumento da pista do aeroporto
da Horta.
N.o 916/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares
(PCP) ao mesmo Ministério sobre o prolongamento da
Linha do Oriente do Metropolitano de Lisboa e a
situação dos moderadores afectados residentes na
freguesia de Santa Maria dos Olivais.
N.º 917/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da
viatura de emergência médica em Aveiro.
N.º 918/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) à
Presidência do Conselho de Ministros sobre a fábrica da
moagem, junto à estação da CP, em Faro.
N.º 919/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a
poluição no rio Corgo.
N.º 920/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre a acção da
GNR nos acontecimentos verificados na Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.