Debates Parlamentares - Diário 020S1, p. 2 (2005-11-12)

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0002 | II Série B - Número 020S1 | 12 de Novembro de 2005

N.º 1009/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o transporte de crianças e jovens.
N.º 1010/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na REFER.
N.os 1011 e 1012/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os projectos turísticos no litoral alentejano.
N.o 1013/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o destino a dar ao Palácio Praia e Monforte, em Ponta Delgada.
N.os 1014 e 1015/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as alterações no nó do IP4/IP9 - perspectivas dos trabalhadores da BRISA - e as consequências da reestruturação dos sistemas de transportes do Porto.
N.os 1016 a 1018/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PC) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o acidente mortal ocorrido em Albergaria-a-Velha com um pesado de passageiros, um outro com um pesado de mercadorias que teve lugar em São João de Loure, também na A1, e o incumprimento de tempos de condução e descanso no sector dos transportes.
N.o 1019/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os acidentes de trabalho no sector dos transportes.
N.o 1020/X (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre as supostas dúvidas quanto à aplicação da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, durante o mandato autárquico em curso.
N.o 1021/X (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Finanças da Administração Pública sobre a reclassificação e reconversão profissional nos serviços da Administração Pública.
N.º 1022/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a afectação de 50% dos resultados líquidos do jogo euromilhões a áreas sociais.
N.o 1023/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a distribuição de rendimentos.
N.o 1024/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a inscrição na Ordem dos Arquitectos.
N.os 1025 a 1027/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos docentes em exercício no ensino superior, as irregularidades no processo eleitoral para os órgãos de gestão da Escola Secundária de Santa Maria da Feira e o despedimento de trabalhadores da Direcção-Geral de Formação Vocacional.
N.o 1028/X (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação da Conservatória de Registo Civil e do Cartório Notarial de Sesimbra - carência de pessoal.
N.º 1029/X (1.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o início das obras da ponte internacional de Quintanilha, no IP4.
N.º 1030/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a atribuição de um subsídio à Fundação Mário Soares.
N.º 1031/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o futuro da carreira 45 (Lavra/Boavista) da STCP.
N.º 1032/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo.
N.º 1033/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores do Banco Santander/Totta.
N.os 1034 e 1035/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os docentes/intérpretes de língua gestual portuguesa e o destacamento por preferência conjugal.
N.o 1036/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o abandono escolar no ensino superior.
N.o 1037/X (1.ª)-AC - Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a demolição de barracas no bairro das Marianas, no concelho de Cascais.
N.o 1038/X (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre a actuação do conselho executivo da Escola Secundária António Sérgio.
N.o 1039/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Regimento de Infantaria n.º 8.
N.o 1040/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Teotónio, SA, como unidade de referência dos Hospitais Sousa Martins, na Guarda, e Nossa Senhora da Assunção, em Seia.
N.º 1041/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
N.o 1067/X (1.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Braga sobre a lixeira ilegal em Ferreiros.
N.o 1068/X (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Paredes sobre o mau funcionamento da ETAR deste concelho.
N.o 1069/X (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha sobre a ETAR deste concelho.
N.o 1070/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o parqueamento de viaturas abandonadas no Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal.
N.o 1071/X (1.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Palmela sobre a construção do tribunal judicial.
N.o 1072/X (1.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o ruído no Eixo Norte-Sul, em Telheiras.
N.o 1073/X (1.ª)-AL - Da Deputada Alda Macedo (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição de barracas no bairro das Marianas, no concelho de Cascais.

Rectificações:
- Ao Suplemento da II Série B, n.º 4, de 23 de Abril de 2005
- Ao Suplemento da II Série B, n.º 8, de 28 de Maio de 2005
- Ao 2.º Suplemento da II Série B, n.º 9, de 18 de Junho de 2005

0002 | II Série B - Número 020S1 | 12 de Novembro de 2005 N.º 1009/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o transporte de crianças e jovens.
N.º 1010/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na REFER.
N.os 1011 e 1012/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os projectos turísticos no litoral alentejano.
N.o 1013/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o destino a dar ao Palácio Praia e Monforte, em Ponta Delgada.
N.os 1014 e 1015/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as alterações no nó do IP4/IP9 - perspectivas dos trabalhadores da BRISA - e as consequências da reestruturação dos sistemas de transportes do Porto.
N.os 1016 a 1018/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PC) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o acidente mortal ocorrido em Albergaria-a-Velha com um pesado de passageiros, um outro com um pesado de mercadorias que teve lugar em São João de Loure, também na A1, e o incumprimento de tempos de condução e descanso no sector dos transportes.
N.o 1019/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os acidentes de trabalho no sector dos transportes.
N.o 1020/X (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre as supostas dúvidas quanto à aplicação da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, durante o mandato autárquico em curso.
N.o 1021/X (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Finanças da Administração Pública sobre a reclassificação e reconversão profissional nos serviços da Administração Pública.
N.º 1022/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a afectação de 50% dos resultados líquidos do jogo euromilhões a áreas sociais.
N.o 1023/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a distribuição de rendimentos.
N.o 1024/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a inscrição na Ordem dos Arquitectos.
N.os 1025 a 1027/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos docentes em exercício no ensino superior, as irregularidades no processo eleitoral para os órgãos de gestão da Escola Secundária de Santa Maria da Feira e o despedimento de trabalhadores da Direcção-Geral de Formação Vocacional.
N.o 1028/X (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação da Conservatória de Registo Civil e do Cartório Notarial de Sesimbra - carência de pessoal.
N.º 1029/X (1.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o início das obras da ponte internacional de Quintanilha, no IP4.
N.º 1030/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a atribuição de um subsídio à Fundação Mário Soares.
N.º 1031/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o futuro da carreira 45 (Lavra/Boavista) da STCP.
N.º 1032/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo.
N.º 1033/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores do Banco Santander/Totta.
N.os 1034 e 1035/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os docentes/intérpretes de língua gestual portuguesa e o destacamento por preferência conjugal.
N.o 1036/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o abandono escolar no ensino superior.
N.o 1037/X (1.ª)-AC - Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a demolição de barracas no bairro das Marianas, no concelho de Cascais.
N.o 1038/X (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre a actuação do conselho executivo da Escola Secundária António Sérgio.
N.o 1039/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Regimento de Infantaria n.º 8.
N.o 1040/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Teotónio, SA, como unidade de referência dos Hospitais Sousa Martins, na Guarda, e Nossa Senhora da Assunção, em Seia.
N.º 1041/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
N.o 1067/X (1.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Braga sobre a lixeira ilegal em Ferreiros.
N.o 1068/X (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Paredes sobre o mau funcionamento da ETAR deste concelho.
N.o 1069/X (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha sobre a ETAR deste concelho.
N.o 1070/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o parqueamento de viaturas abandonadas no Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal.
N.o 1071/X (1.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Palmela sobre a construção do tribunal judicial.
N.o 1072/X (1.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o ruído no Eixo Norte-Sul, em Telheiras.
N.o 1073/X (1.ª)-AL - Da Deputada Alda Macedo (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição de barracas no bairro das Marianas, no concelho de Cascais.Rectificações:
- Ao Suplemento da II Série B, n.º 4, de 23 de Abril de 2005
- Ao Suplemento da II Série B, n.º 8, de 28 de Maio de 2005
- Ao 2.º Suplemento da II Série B, n.º 9, de 18 de Junho de 2005

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