0001 | II Série B - Número 026S2 | 31 de Dezembro de 2005

Sábado, 31 de Dezembro de 2005 II Série-B — Número 26
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 503, 521, 553, 554, 819,
822, 823,828, 834, 850, 881, 887, 890, 892, 899, 907, 914,
920, 926, 927, 949, 960, 994, 998, 1050, 1065, 1072, 1080,
1087 e 1105/X (1.ª)-AC e n.os 1074, 1079, 1080, 1082 e
1088/X (1.ª)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 503/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a defesa do valor
patrimonial da ponte de Mantelães, em Paredes de Coura.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 521/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o
aproveitamento hidroeléctrico de Cavages e os problemas
decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia
Hidrográfica do Tuela.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 553 e 554/X
(1.ª)-AC do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP),
sobre a contaminação das águas do rio Douro.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 819/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP),
sobre os apoios europeus concedidos à Yasaki Saltano.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
822/X (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as
instalações da brigada de trânsito da GNR na Via do Infante.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 823/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas
(BE), sobre a mata de Sesimbra.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 828/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino
Soares e Honório Novo (PCP), sobre a contratação do
Deputado António Vitorino.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
834/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os
bombeiros e a protecção civil – viaturas de combate a
incêndios e viaturas de comando e transmissões (VCT).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 850/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa
Apolónia (Os Verdes), sobre a situação da empresa
Euronadel, no concelho de Cascais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 881/X
(1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís
Rodrigues (PSD), sobre a regularização da ribeira da
Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no município de
Palmela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 887/X (1.ª)-AC do
Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a bacia da
ribeira de Lage.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 890/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino
Soares e António Filipe (PCP), sobre a situação na Scotturb.