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0002 | II Série B - Número 028S1 | 21 de Janeiro de 2006

 

N.o 1257/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura
sobre a Braga Retail Park Center.
N.o 1258/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os impactos ambientais do
campo de tiro de Esmeriz, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1259/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a segurança no portinho do Castelo do Neiva, em
Viana do Castelo.
N.o 1260/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado dos
Assuntos Fiscais sobre o repatriamento de capitais.
N.o 1261/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Abel
Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Cultura
sobre as exonerações de titulares de cargos de nomeação.
N.o 1262/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Carlos
Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o funcionamento do
Instituto de Conservação da Natureza.
N.o 1263/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre a
deslocalização e despedimentos na ECCO’ Let Portugal.
N.o 1264/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Horácio Antunes e
Luísa Salgueiro (PS) à Secretaria de Estado da
Administração Interna sobre o policiamento dos
espectáculos desportivos.
N.º 1265/X (1.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD)
ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da
Polícia de Segurança Pública na cidade de Torres Vedras.
N.o 1266/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Rodrigues e Luís
Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério
da Justiça sobre o parqueamento de viaturas abandonadas
do tribunal de família e de menores e de comarca do Seixal.
N.º 1267/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Quartin Graça
(PSD) à Presidência do Conselho de Ministros, solicitando
uma informação.
N.º 1268/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os
despedimentos na ECCO, fábrica de calçado de Santa Maria
da Feira.
N.º 1269/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes
(BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a
perseguição política a um funcionário da Câmara Municipal
de Felgueiras.
N.o 1270/X (1.ª)-AC – Da Deputada Paula Cristina Duarte e
outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as instalações e
equipamentos da unidade de saúde de Vermoin, no
concelho da Maia.
N.o 1271/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
colocação de técnicos de apoio às comissões de protecção
de crianças e jovens em perigo no distrito de Bragança.
N.º 1272/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o guia
prático do processo eleitoral de 2006 para a eleição do
Presidente da República.
N.º 1273/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário e Carlos
Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre a
Escola Portuguesa de Macau.
N.º 1274/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre a segurança na
freguesia da Ajuda, em Lisboa.
N.º 1275/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre o parque eólico na
parte espanhola da Serra de Montesinho.
N.º 1276/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o
Douro, Património Mundial da Humanidade.
N.o 1277/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a situação da ponte de Vilar de
Mouros - monumento nacional (Decreto de 16 de Junho de
1010 - Caminha).
N.o 1278/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de
saúde.
N.o 1279/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a
fixação legal de limites para serviços bancários.
N.o 1280X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
situação da ponte de Vilar de Mouros - monumento nacional
(decreto de 16 de Junho de 1910 - Caminha).
N.o 1281/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães e
António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da
Administração Interna sobre o balanço e plano de
reequilíbrio financeiro da Câmara Municipal de Setúbal.
N.o 1282/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Saúde sobre a celebração da convenção
para o transporte de doentes em ambulância.
N.º 1283/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e outros (CDSPP)
aos Ministérios das Finanças e da Administração
Pública, dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre o grupo de trabalho para estudar
e propor soluções para as questões pendentes relativas aos
cidadãos portugueses residentes nos antigos territórios
ultramarinos, no período compreendido entre 25 de Abril de
1974 e a data da transferência plena de soberania para os
novos governos dos Estados sucessores cujos direitos
tenham sido directamente afectados pelos processos de
colonização.
N.o 1284/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado
Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o
tribunal das Caldas da Rainha.
N.o 1285/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Fernando Rosas e
Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre
a situação no Arsenal do Alfeite.
N.o 1286/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Almeida
Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a
situação do Centro de Saúde de Santa Comba Dão.
N.o 1287/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Administração Interna sobre a reestruturação das forças
policiais e a insegurança existente no distrito de Viseu.
N.º 1288/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Páscoa
Gonçalves (PSD) à Tap Air Portugal sobre a ligação das
cidades de Lisboa e/ou Porto com a cidade de Belém, no
Estado do Pára, no Brasil.
N.º 1289/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Instituto de
Gestão Financeira da Segurança Social sobre o apoio dado
a deficientes e idosos portugueses residentes no
estrangeiro.
N.os 1290 a 1292/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Costa e
Agostinho Branquinho (PSD), respectivamente, ao Ministério
da Justiça, à Associação Portuguesa de Bancos e à Caixa
Geral de Depósitos sobre o endividamento por crédito à
habitação.
N.º 1293/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o
provável encerramento dos postos da GNR de Sangalhos e
Bustos.
N.º 1294/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição do
rendimento social de inserção na Região Autónoma dos
Açores.
N.o 1295/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação na Associação Baptista Ágape.
N.o 1296/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha
do metro para a Trofa.
N.º 1297/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a situação na Associação Baptista Ágape.
N.o 1298/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Carlos
Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde
sobre o apoio estatal aos doentes com psoríase.

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