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0001 | II Série B - Número 028S1 | 21 de Janeiro de 2006

 

Sábado, 21 de Janeiro de 2006 II Série-B — Número 28
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1243 a 1310/X (1.ª)-AC e n.os 1102 a
1105/X (1.ª)-AL]:
N.º 1243/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos
Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o «ano negro»
que viveu Barcelos em 2005.
N.º 1244/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação
de conservação do saramugo (anaecypris hispânica).
N.º 1245/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o assoreamento do porto de abrigo de Vila Praia de
Âncora, em Caminha.
N.os 1246 e 1247/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado,
respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a
situação laboral na NOVARTIS.
N.º 1248/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Educação sobre a violação do
direito à amamentação e aleitação.
N.º 1249/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e
Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre
a construção de um navio polivalente logístico nos Estaleiros
Navais de Viana do Castelo.
N.o 1250/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
protocolo da segurança social com a Santa Casa da
Misericórdia de Vendas de Galizes.
N.o 1251/X (1.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a degradação da mata de
Monte Gordo.
N.o 1252/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de
Atendimento Permanente (SAP) no concelho de Vieira do
Minho.
N.o 1253/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação
financeira difícil que vive o Instituto Politécnico do Cávado e
do Ave (IPCA).
N.os 1254 e 1255/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre, respectivamente, os problemas na A11,
Braga/Barcelos/Esposende, e o cruzamento perigoso na EN
308, em Balugães/Barcelos.
N.º 1256/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a instalação de novas áreas
comerciais no distrito de Braga.