0003 | II Série B - Número 028S1 | 21 de Janeiro de 2006

N.o 1299/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Venda e outros
(PS) ao mesmo Ministério sobre a execução da Lei da
Interrupção Voluntária da Gravidez.
N.º 1300/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira
Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão que
atravessará os concelhos de Loures, Amadora, Sintra e
Cascais.
N.o 1301/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos
trabalhadores da empresa Sociedade de Porcelanas, Santa
Clara Cerâmicas, SA, em Coimbra.
N.os 1302 e 1303/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa
Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre, respectivamente, os resíduos sólidos urbanos –
ERSUC – e o emparedamento do Rio Úl, em Milheirós de
Poiares, Santa Maria da Feira.
N.o 1304/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação sobre o despedimento na FEHST
Componentes, Lda (complexo Grundig) em Braga e os
encerramentos na indústria electrónica.
N.º 1305/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o estado da EN 13 (Viana - Vila Praia de Âncora).
N.º 1306/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a situação do ramal de
ligação do IC 1/A28 a Vila Praia de Âncora, em Caminha.
N.o 1307/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
mesmo Ministério e ao Ministério da Defesa Nacional sobre
o projecto para a protecção e controlo de derrame de crude.
N.o 1308/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a posição do Governo português
acerca da directiva relativa ao regime de acesso ao mercado
dos serviços portuários.
N.o 1309X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Defesa Nacional sobre o enquadramento da polícia
marítima.
N.o 1310/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD)
à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a
exclusão de Guimarães do calendário definitivo do EURO
SUB 21, a realizar em Portugal, de 23 de Maio a 4 de Junho
de 2006.
N.º 1102/X (1.ª)-AL – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à
Câmara Municipal de Torres Vedras sobre o encerramento
da esquadra da PSP desta cidade.
N.o 1103/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Luís Rodrigues e Luís
Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre
o parqueamento de viaturas abandonadas do tribunal de
família e de menores e de comarca do Seixal.
N.º 1104/X (1.ª)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a
situação dos trabalhadores da empresa Sociedade de
Porcelanas, Santa Clara Cerâmicas, SA.
N.º 1105/X (1.ª)-AL – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre
o emparedamento do Rio Úl, em Milheirós de Poiares.